O governo bloqueou, em agosto, o pagamento do auxílio emergencial a 922.600 beneficiários do Bolsa Família que recebem o auxílio emergencial.
De acordo com o Ministério da Cidadania, a Controladoria-Geral da União (CGU) recomendou o cancelamento de 613.190 benefícios e a suspensão de 309.503, após identificar indícios de que os trabalhadores deixaram de cumprir os critérios de recebimento do benefício de R$ 600.
Com isso, o governo deixou de gastar pelo menos R$ 550 milhões do orçamento destinado ao benefício. Segundo o Ministério da Cidadania, as liberações serão retomadas a partir deste mês.
A promessa do governo é adicionar ao pagamento de setembro (já de R$ 300) o valor que ficou bloqueado em agosto (R$ 600) para quem foi afetado pela revisão do auxílio.
Vale destacar que as mulheres chefes de família recebem a cota dobrada.
Como serão os pagamentos
De acordo com a pasta, para aqueles que continuam obedecendo aos critérios de recebimento do benefício emergencial, o pagamento será restabelecido em setembro, com o valor retroativo que não foi pago em agosto.
Outro grupo, no entanto, teve o auxílio emergencial cancelado, mas continuará inscrito no Bolsa Família, e também receberá, a partir da próxima quarta-feira (dia 17), o pagamento referente a agosto e setembro. O Ministério não revelou o número de inscrições bloqueadas definitivamente.
Para as famílias que têm alguma pessoa em sua composição com o auxílio emergencial cancelado, mas que possuem outro trabalhador elegível ao benefício, será realizada a alteração do valor da parcela.
O governo pode revisar pagamentos do auxílio emergencial e até exigir a devolução do dinheiro a quem recebeu indevidamente a ajuda de R$ 600 nos últimos meses. Já o Bolsa Família não pode ser cortado desde 20 de março.
Por causa da pandemia, o Ministério da Cidadania suspendeu as revisões cadastrais do programa social durante 120 dias. Esse prazo foi ampliado por mais 180 dias, em 20 de julho.
Como contestar
De acordo com o ministério, é possível contestar o cancelamento ou a suspensão do auxílio emergencial pelos site ou pelo aplicativo da Caixa ou pelo site da Dataprev.
Após a reanálise dos dados, caso a contestação seja aprovada, o auxílio emergencial será concedido e liberado ao responsável familiar a partir da folha de pagamentos subsequente, e será pago de acordo com o calendário do Bolsa Família.
Quem está inscrito no programa social receberá um novo pagamento entre os dias 17 e 30 de setembro, conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS):
17 de setembro – NIS de final 1
18 de setembro – NIS de final 2
21 de setembro – NIS de final 3
22 de setembro – NIS de final 4
23 de setembro – NIS de final 5
24 de setembro – NIS de final 6
25 de setembro – NIS de final 7
28 de setembro – NIS de final 8
29 de setembro – NIS de final 9
30 de setembro – NIS de final 0
