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Infraestrutura: atraso em obras já custou R$ 328 milhões aos municípios paulistas

  • Cláudia Canelli
  • Publicado em 24 de abril de 2021 às 07:00
  • Modificado em 24 de abril de 2021 às 11:53
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Com 41 obras irregulares – 16 atrasadas e 25 paralisadas – os empreendimentos na área turística ultrapassaram a barreira dos R$ 51 milhões.

De acordo com levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), foram detectadas 103 obras com problemas de cronograma no setor de Infraestrutura Urbana e Turística em todo o Estado, o que corresponde a 9% do total (1.139).

As cifras chegam a R$ 328.712.927,40 em valores iniciais de contrato.

Os dados podem ser obtidos no ‘Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas’ da Corte de Contas Paulista – com informações fornecidas pelos órgãos jurisdicionados referentes ao quarto trimestre de 2020 –, atualizado em 14 de janeiro de 2021.

Os números revelam um aumento de 32% na quantidade de obras dessa área com problemas em relação ao levantamento anterior, relativo ao terceiro trimestre de 2020 (78).

Todos os empreendimentos são de âmbito municipal, sendo 53 atrasados e 50 paralisados.

Atrasos e suspensão dos repasses federal e estadual; descumprimento de especificações técnicas e prazos; alterações contratuais, com reflexos no percentual limite de aditivos e inadimplemento da empresa contratada estão entre as principais alegações para o andamento irregular no setor.

Urbanização

Cerca de 60% das obras com problemas de execução se referem à infraestrutura urbana/ urbanização.

Das 62 obras, 37 estão atrasadas e 25 paralisadas, com um custo aos cofres públicos de mais de R$ 277 milhões em contratos iniciais.

A obra mais cara do setor é de âmbito urbano e está localizada em São Bernardo do Campo.

Prevista para ser entregue em janeiro de 2014, a execução de obras de urbanização no Parque São Bernardo está paralisada desde dezembro de 2019, com valores iniciais contratuais que chegam a R$ 83,7 milhões.

Turística

Com 41 obras irregulares – 16 atrasadas e 25 paralisadas – os empreendimentos na área turística ultrapassaram a barreira dos R$ 51 milhões.

A obra mais cara está localizada no município de Barueri. Custando 4,4 vezes mais que o segundo empreendimento mais dispendioso do ranking, a construção da cobertura da arquibancada na Arena Barueri está paralisada desde 2013 e já custou mais de R$ 16,4 milhões.

Painel

Disponível para acesso por meio do site do Tribunal de Contas, no link https://cutt.ly/Kz3Vwry, o ‘Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas’ do TCESP permite ao cidadão verificar a listagem de todos os empreendimentos que estão atrasados e/ou paralisados no território paulista.

O mapa disponibiliza gráficos que apontam as principais fontes de recursos dos empreendimentos e a classificação das obras por áreas temáticas (Educação, Saúde, Habitação, mobilidade urbana, abastecimento de água e tratamento de esgoto e melhoria dos equipamentos urbanos, dentre outros).


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