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Os bancos vão
oferecer aos clientes do cheque especial opção de parcelamento da dívida, com
juros mais baixos, a partir de julho. A decisão foi anunciada na última
terça-feira, 10 de abril, pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Cada
banco vai definir a taxa de juros dessa nova modalidade.

O cheque especial é
uma das modalidades de crédito com taxas de juros mais altas. Em fevereiro,
chegou a 324,12% ao ano, enquanto a taxa média do crédito livre para as
famílias ficou em 57,72% ao ano.

A Febraban comentou em nota que “pelas novas regras, as
instituições financeiras terão sempre disponíveis ao consumidor uma alternativa
mais barata para parcelamento do saldo devedor do cheque especial”, disse.

De acordo com a entidade, os consumidores que utilizam mais de
15% do limite do cheque durante 30 dias consecutivos vão receber a oferta de
parcelamento. “A oferta será feita nos canais de relacionamento e o cliente
decide se adere ou não à proposta. Caso não aceite, nova oferta deverá ser
feita a cada 30 dias”, explicou a Febraban.

Os bancos, pelos
seus canais de relacionamento, também alertarão o consumidor quando ele entrar
no cheque especial, “destacando que esse crédito deve ser utilizado em
situações emergenciais e temporárias”. “Caso o consumidor opte pelo
parcelamento do saldo devedor, os bancos poderão manter os limites de crédito
contratados, levando em consideração as condições de crédito do consumidor ou
estabelecer novas condições para a utilização e pagamento do valor
correspondente ao limite ainda não utilizado e que não tenha sido objeto do
parcelamento”, disse a Febraban.

A Febraban informou
ainda que o valor do limite de crédito do cheque especial disponível para
utilização deverá ser informado nos extratos de forma clara e apartada de modo
a não ser confundido com valores mantidos em depósito pelo consumidor na conta
corrente.

As mudanças foram feitas por meio de autorregulação. O Sistema
de Autorregulação Bancária é um conjunto de normas criadas pelo próprio setor,
com a participação do Banco ABC Brasil, Banco do Brasil, Banco do Nordeste,
Banco Original, Banco Safra, Banco Toyota, Banco Volkswagen, Banco Votorantim,
Banpará, Banrisul, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Citibank, China
Construction Bank, Itaú Unibanco, Mercantil do Brasil, Santander e Sicred.

Os dirigentes do Banco Central (BC) vinham indicando que a
Febraban faria mudanças no cheque especial, por meio da autorregulação, ainda
este mês.

Saldo do cheque especial

Segundo dados do Banco Central, em janeiro de 2018 o saldo da
carteira de crédito do cheque especial era de R$ 24,3 bilhões, representando
1,5% do total das operações com pessoas físicas (R$ 1,657 trilhão) e 0,8% do
saldo das operações do Sistema Financeiro Nacional (R$ 3,066 bilhões).

Se comparado com o volume total de operações com recursos livres
(os bancos têm autonomia para definir os juros), o cheque especial representa
2,8% dessas operações.

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