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Nas cidades de Rifaina e Igarapava, as escolas são do Estado, não dos municípios
Fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) no ano passado em 14 escolas públicas na região de Ribeirão Preto (SP) constatou que 100% delas funcionavam com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) vencido.
Além disso, 86% dos colégios também estavam com alvarás da Vigilância Sanitária vencidos, 71% não tinham controle dos itens de merenda escolar estocados e metade armazenava os alimentos de forma inadequada. As vistorias ocorreram sem aviso prévio.
Os auditores também avaliaram o transporte escolar oferecido por 14 prefeituras da região, o gerenciamento dos resíduos sólidos de 12 municípios e fiscalizaram os Ambulatórios Médicos de Especialidades (AME) em Franca (SP) e Ituverava (SP).
Os dados foram divulgados preliminarmente pelo TCE-SP, sem detalhar os resultados de cada cidade. O presidente do Tribunal, Sidney Estanislau Beraldo, esteve em Ribeirão nesta quinta-feira (3) para participar de um ciclo de debates com prefeitos e agentes políticos da região.
“O objetivo é, de posse desse relatório, ser um instrumento para que o prefeito possa tomar a providência, isso é o que é importante, e melhorar a qualidade do serviço público oferecido à população”, afirmou o presidente do TCE-SP.
Fiscalização 2016
| Município |
Escola |
| Monte Alto |
EMEB Maria Aparecida Olivério Tiezerini |
| Sertãozinho |
EMEF Prof. Antônio Cristino Cabral |
| Serra Azul |
EMEI Ramiro Rossini |
| Mococa |
EMEB Dra. Ana Lúcia Pisani de Souza |
| Cravinhos |
EMEB Antônio Joaquim da Silva |
| Cajuru |
EMEF Dr. José Alves Palma da Silva |
| Ribeirão Preto |
EE Prof. Baudílio Biagi (*Estado) |
| Ribeirão Preto |
ETEC José Martimiano da Silva (*Estado) |
| Jaboticabal |
EE Antônio José Pedroso (*Estado) |
| Igarapava |
ETEC Antonio Junqueira da Veiga (*Estado) |
| Nuporanga |
EE/EMEF Dona Maria Carolina de Lima |
| Rifaina |
EE Profa. Henriqueta Rivera Miranda (*Estado) |
| Ipuã |
EMEB Antonio Francisco D´Avila |
| Buritizal |
EMEF Dijalma Pimentel |
Merenda escolar
Ao todo, foram vistoriadas 14 escolas estaduais e municipais em Monte Alto, Sertãozinho, Serra Azul, Mococa, Cajuru, Cravinhos, Jaboticabal, Igarapava, Nuporanga, Rifaina, Ipuã, Buritizal e Ribeirão (veja relação acima).
Uma delas foi a Escola Estadual Professor Baudilio Biagi, na zona norte de Ribeirão, onde os fiscais encontraram apenas macarrão e feijão na despensa. A auditoria também identificou um bueiro de esgoto instalado a poucos metros da mesa onde os alunos faziam as refeições.
Segundo o relatório do TCE-SP, 62% das escolas vistoriadas não têm cardápio especial para alunos que precisam e 7% também não possuem nutricionista para elaboração das refeições. Do total, 14% também não têm refeitório.
No caso da Merenda Escolar servida na única escola municipal de Rifaina, a EMEB João Etchebehere não foram encontrados problemas e o serviço prestado foi elogiado pelos fiscais do TCE.
Transporte escolar
O TCE-SP também fiscalizou o serviço de transporte escolar oferecido pelas prefeituras de Batatais, Morro Agudo, Santo Antônio da Alegria, São Simão, Serrana, Taquaral, Terra Roxa, Viradouro, Cristais Paulista, Guará, Jeriquara, Orlândia, Pedregulho e Restinga.
Do total de ônibus vistoriados, cerca de 20% não possuem cintos de segurança e pneus em boas condições de uso, e 10% não têm extintor de incêndio apropriado. Já entre os motoristas entrevistados, 20% não têm comprovante de curso especializado para o serviço.
O presidente do TCE-SP afirmou que as prefeituras já foram notificadas sobre os problemas encontrados e tiveram um prazo para regularizar as situações . Em caso de reincidência, os prefeitos podem ter as contas julgadas irregulares.
“No caso de transporte de alunos, que encontramos a falta de cinto de segurança, é imediato. Tem que ser resolvido, não é possível esse tipo de coisa. Em caso de reincidência, e os atendimentos não serem feitos, uma nova notificação poderá levar à irregularidade das contas”, disse.
Ainda segundo o relatório, entre os municípios com frota terceirizada, 19% têm mais de dez anos de uso. No caso das prefeituras que possuem ônibus escolares próprios, 23% deles possuem mais de dez anos de utilização.
Resíduos sólidos
A gestão dos resíduos sólidos foi fiscalizada em Altinópolis, Barrinha, Brodowski, Cravinhos, Guariba, Jaboticabal, Pontal, Guaíra, Ituverava, Miguelópolis, São Joaquim da Barra e Ribeirão.
O Tribunal constatou que 92% das prefeituras não dispõem de áreas específicas para destinar os resíduos de hospitais e unidades de saúde, e 58% também não incineram esse tipo de lixo, que deve ser descartado separadamente do comum.
Do total, 92% dos municípios também não possuem unidade de compostagem para reciclagem de matéria orgânica, 42% das prefeituras não realizam coleta seletiva e 58% não fiscalizam a coleta, o transporte e a destinação final do lixo.
“O Tribunal quer dar a sua contribuição no sentido de melhorar a gestão e melhorar a qualidade do serviço público oferecido. De posse essas informações, nós já notificamos os prefeitos e é dado um prazo para que as providências sejam tomadas”, concluiu Beraldo.
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