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O Ministério da Cultura
firmou na última segunda-feira, 04 de junho, com o Serviço Brasileiro de
Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) um convênio para oferecer formação
a empreendedores da economia criativa. 

Segundo o presidente do Sebrae, Afif
Domingos, o objetivo é dar qualificação administrativa aos artistas e grupos
culturais para que possam tanto ter equilíbrio financeiro, como também prestar
contas adequadamente quando forem beneficiados por leis de fomento. “Cultura é
um negócio. Ela tem que ser tratada com essa visão de um negócio. E,
geralmente, os empreendedores da cultura tem essa dificuldade”, enfatizou Domingos.

Os cursos serão
lançados, de acordo com Domingos, a partir das demandas apresentadas pelo
ministério. As formações poderão ser presenciais ou virtuais. “Com essa
aproximação, o Sebrae tem know how para
montar os cursos de acordo com a demanda”, ressaltou. Ele lembrou que a maior
parte dos empresários do setor cultural são micro ou pequenos empreendedores.
Em 2017, o Sebrae atendeu mais de 14 mil negócios vinculados à economia
criativa.

Muitos desses negócios são microempreendedores individuais
(MEIs). Afif disse que a figura jurídica, criada em 2008 para abranger
pessoas que trabalham por conta própria, permitiu aumentar a formalização do
ramo da cultura. “O MEI foi importantíssimo para a indústria da cultura, porque
tudo que era informal pode se formalizar. Em uma peça de teatro, o iluminador é
um terceirizado, não é um empregado direto. Então, você tem uma multidão de
terceirizados na montagem de um espetáculo”, exemplificou.

A formalização dos serviços prestados para apresentações e
produtos culturais é, segundo o presidente do Sebrae, um fator importante para
evitar problemas na prestação de contas de recursos recebidos do Ministério da
Cultura ou outros órgãos públicos. “A construção do espetáculo dentro da
formalidade para não dar problemas na prestação de contas ao ministério é um
dos grandes papeis nossos no convênio”, acrescentou.

Edital

Também com o viés de fomentar a cultura como negócio, o
Ministério da Cultura lançou na semana passada o edital para participação no
Mercado de Indústrias Criativas do Brasil. O evento deverá reunir
empreendedores culturais brasileiros e estrangeiros de 5 a 11 de novembro em
São Paulo. Serão contemplados dez setores, incluindo audiovisual, artes
cênicas, moda, gastronomia e design.

Serão disponibilizados R$ 386,4 mil para conceder auxílio
financeiro aos participantes do encontro. As inscrições podem ser feitas pela
página do Ministério da Cultura de 28 de maio a 27 de junho. Os selecionados
receberão ainda uma formação sobre participação em rodadas de negócios
internacionais oferecida pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e
Investimentos (Apex Brasil).

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