A Rede é um exemplo de engajamento com uma causa social tão urgente mas que ainda é negligenciada e mal conduzida pelo poder público
Mesmo em um mundo globalizado, dores antigas ainda assolam diversos lares brasileiros. No cenário atual, onde algumas incertezas pairam sobre muitas famílias, um grupo de profissionais e estudantes se uniu para enfrentar um dos desafios mais angustiantes da sociedade contemporânea: o desaparecimento de crianças.
Na Faculdade de Ciências e Letras (FCL) da Unesp, em Araraquara, surgiu há dois anos a Rede Estratégica e de Enfrentamento ao Desaparecimento de Crianças, ou simplesmente REDESPARC, uma iniciativa que visa dar voz às famílias que são vítimas e buscar soluções concretas para esse problema.
Uma das principais atividades da Rede é a elaboração de dossiês, estudos, diagnósticos, estratégias e eventos para auxiliar as autoridades públicas no enfrentamento ao desaparecimento de crianças.
Além de atividades locais, a iniciativa também possui colaborações internacionais, enriquecendo ainda mais seu arsenal de conhecimentos e recursos.
Professora de Franca
Coordenada pelas professoras Patrícia Marchetto, da FCL, e Eliana Nogueira, da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) da Unesp, em Franca, a REDESPARC é um exemplo de engajamento e comprometimento com uma causa social tão urgente mas que, infelizmente, ainda é negligenciada e mal conduzida por algumas autoridades e pelo poder público, segundo as docentes.
Pesquisas realizadas recentemente pelos membros da Rede revelaram lacunas na comunicação entre órgãos como delegacias, conselhos tutelares, centros de saúde e governos, dificultando a localização de crianças desaparecidas, já que essas instituições não possuem dados sistematizados e integrados entre si.
Além disso, a falta de sensibilidade e treinamento de algumas entidades também foi identificada, o que faz o problema se perpetuar.
Um exemplo foi o trabalho realizado por bolsistas da Rede que, durante uma tentativa de levantamento de dados sobre crianças desaparecidas em Bauru, Franca e Araraquara, esbarraram em burocracias e dificuldades para obter as informações, isso quando os jovens as conseguiam.
Dia Internacional da Criança Desaparecida
Com a chegada do Dia Internacional da Criança Desaparecida, celebrado anualmente em 25 de maio, a Rede se prepara para anunciar uma série de iniciativas destinadas a conscientizar o público e mobilizar as autoridades.
Uma delas é um e-book que será lançado no segundo semestre com entrevistas realizadas por alunos de graduação e pós-graduação da Unesp com mães que tiveram seus filhos desaparecidos.
Além de abrir espaço para famílias afetadas serem ouvidas, criando empatia com o tema, esse projeto proporciona uma oportunidade única para os estudantes contribuírem ativamente na busca por soluções.
Através de parcerias com meios de comunicação e da divulgação de suas atividades, a Rede pretende ampliar seu alcance e promover uma mudança real na maneira como lidamos com o desaparecimento de crianças.
O que diz a Lei?
É importante destacar que, segundo a Lei 13.812 de 2019, uma pessoa é considerada desaparecida a partir do momento em que seu paradeiro é desconhecido, não havendo a necessidade de esperar 24 horas para tomar medidas de busca e localização.
Pelo contrário, pois de acordo com a Lei 11.259, de 2005, a investigação do desaparecimento de crianças ou adolescentes deve ser realizada imediatamente após notificação aos órgãos competentes, que deverão comunicar o fato a portos, aeroportos, polícia rodoviária e companhias de transporte interestaduais e internacionais, fornecendo-lhes todos os dados necessários para a identificação do desaparecido.
Esse esclarecimento é crucial para combater mitos e garantir uma resposta rápida e eficaz diante de casos de desaparecimento. No entanto, de acordo com as coordenadoras da Rede, essa prática nem sempre é adotada pelas autoridades no momento de atender a uma família que é vítima de um desaparecimento.
Conforme estabelecido pela Convenção sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), ratificada pelo Brasil em 1990, toda criança é definida como qualquer ser humano com menos de 18 anos e, portanto, merece proteção integral e prioritária em qualquer situação de vulnerabilidade.
Números alarmantes
De acordo com o Mapa dos Desaparecidos no Brasil, divulgado em 2023 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados 200.577 boletins de ocorrência de desaparecimentos entre 2019 e 2021, sendo 62,8% de homens e 37,2% de mulheres. Do total de desaparecidos no período, mais de 30% correspondem a crianças e adolescentes.
Em média, ainda de acordo com o relatório, são cerca de 183 desaparecimentos por dia, e os estados com o maior número absoluto de registros são, em ordem, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. A maior parcela de desaparecidos é de pessoas negras, em contrapartida, brancos são os mais localizados.
Já em 2022, segundo o último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado em 2023, o país registrou 74.061 pessoas desaparecidas, média de 203 desaparecimentos por dia, o que mostra uma tendência de alta.
No interior de SP, umestudo de iniciação científica da FCLidentificou, no período de 2017 a 2022, um total de 887 desaparecimentos na região Administrativa Central do Estado, que contempla 26 municípios.
Direito das crianças e adolescentes
A partir dos resultados obtidos, os pesquisadores sugeriram a ampliação do enfrentamento à violação dos direitos das crianças e adolescentes, reforçando ações em torno da garantia de seus direitos fundamentais para que seja possível mitigar os casos de desaparecimento.
Embora os números já sejam altos, as especialistas da Unesp afirmam que eles provavelmente são ainda maiores, tendo em vista os casos que não são registrados e as subnotificações. Segundo as professoras, alguns dos principais motivos para o desaparecimento de crianças e adolescentes estão ligados ao tráfico e à exploração sexual infantil.
Uma dor de quase três décadas
Ivanise Espiridião da Silva Santos, de 60 anos, é uma mulher que carrega uma dor que poucos conseguem compreender. Sua filha, Fabiana, desapareceu em uma noite de dezembro de 1995, aos 13 anos de idade.
Apenas uma breve visita a uma amiga que fazia aniversário separava Fabiana do conforto do lar. No caminho de volta para casa, a cerca de 300 metros de distância, Fabiana simplesmente desapareceu.
Desde então, a vida de Ivanise mudou drasticamente. Ela teve que lidar com o descaso e a ineficiência das autoridades, enquanto sua angústia só crescia diante da falta de pistas sobre o paradeiro de sua filha.
Foi nesse turbilhão de emoções que Ivanise encontrou forças para agir e, com apoio e solidariedade de outras mães que enfrentavam situações semelhantes, fundou em 1996 o Movimento Mães da Sé e a Associação Brasileira de Busca e Defesa à Criança Desaparecida (ABCD), da qual é presidente até hoje.
20 anos depois
Mais de duas décadas se passaram e Ivanise ainda não teve notícias de Fabiana. No entanto, sua esperança permanece inabalável, alimentando não apenas sua própria busca, mas também oferecendo suporte e orientação a outras famílias que enfrentam a mesma aflição.
Seu amor de mãe se tornou a luz que guia aqueles que buscam seus entes queridos desaparecidos, enquanto seu trabalho incansável é um testemunho vivo da resiliência humana diante da adversidade.
“O maior obstáculo é a falta de políticas públicas, a omissão, o descaso, a negligência por parte das autoridades. O desaparecimento não é crime, e por esse motivo ele não é tratado como um problema de segurança pública. Há mães que, por desconhecimento, vão até a delegacia e, a depender do delegado, são orientadas a voltar em 24 horas. O famoso mito de que tem que se esperar 24 horas. Em se tratando de crianças e adolescentes, a delegacia tem que registrar a ocorrência e iniciar a busca imediatamente. Mas essa lei não é cumprida, mesmo com os delegados tendo consciência dela”, lamentou.
Disposição firme
Os caminhos de Ivanise e do trabalho desenvolvido pela Unesp naturalmente se cruzaram, e ela fez questão de enaltecer a parceria.
“Quando me deparo com uma Universidade como a Unesp, que se compromete a estar fazendo pesquisas e iniciativas sobre o fenômeno do desaparecimento, eu sou muito grata. Essa Rede veio para fortalecer a busca por nossas crianças e adolescentes. Mesmo que no interior o número de crianças que desaparecem seja menor do que na capital, quanto mais pessoas estiverem envolvidas e comprometidas com a causa, mais fortalecidas e acolhidas estaremos, porque sabemos que há uma universidade sendo nossa parceira nessa causa. Patrícia e Eliana são grandes aliadas, elas abraçaram nossa dor, estão fazendo de tudo para que esse fenômeno do desaparecimento de crianças e adolescentes possa diminuir”, finaliza.
Segundo uma publicação da Unesp de Araraquara (veja aqui), diante dos desafios enfrentados, a REDESPARC permanece firme em sua missão de oferecer esperança e apoio às famílias afetadas enquanto atua incansavelmente para construir um futuro mais seguro para todas as crianças, mostrando o poder de sua solidariedade e determinação.
Com uma equipe diversificada que conta com estudantes de cursos como Administração Pública, Direito e Psicologia, a Rede se torna um espaço plural e de convergência de ideias, ampliando seu impacto.
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