Câmara aprova projeto de lei que cria programa de ajuda a acumuladores de animais

  • Marcia Souza
  • Publicado em 3 de outubro de 2025 às 15:00
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Iniciativa da vereadora Lindsay Cardoso propõe tratamento e apoio a pessoas com o transtorno

A Câmara Municipal de Franca aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei nº 78/2025, de autoria da vereadora Lindsay Cardoso (PP), que propõe a criação do Programa de Atenção às Pessoas Portadoras do Transtorno de Acumulação Compulsiva de Animais.

A iniciativa tem como objetivo oferecer tratamento e suporte a indivíduos que acumulam animais de forma descontrolada, situação que preocupa pela dimensão em termos de saúde pública e bem-estar animal.

Segundo a parlamentar, o distúrbio, também conhecido como síndrome de Noé, já é reconhecido pela Medicina e foi recentemente classificado como doença pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). O projeto dependerá agora de sanção do prefeito Alexandre Ferreira para entrar em vigor.

Como é?

O quadro é caracterizado pela manutenção de grande número de animais em condições precárias, sem garantir alimentação, higiene e cuidados veterinários básicos.

Tal postura pode comprometer a qualidade de vida dos próprios acumuladores e da comunidade ao redor.

“A intenção é enfrentar o problema e assegurar melhores condições para os acumuladores, para os animais, para os vizinhos e para o meio ambiente”, afirmou Lindsay.


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