Primeiro dia pós-lockdown em Franca foi marcado por aglomerações em diversos pontos da cidade – foto Igor do Vale
As equipes da Patrulha Covid de Franca tiveram um dia de muito trabalho na cidade com o início das novas medidas restritivas estabelecidas pelo decreto municipal 11.280, na sexta-feira, 11, após o período de lockdown.
Em vários pontos da cidade, principalmente, na região central, os fiscais registraram a aglomeração de grande público em agências bancárias, lotéricas, lojas e supermercados, que aproveitou o dia para efetuar o pagamento de contas, compras, dentre outras questões.
Mariela Toscano, responsável pelas Vigilâncias Sanitária e Ambiental, explicou que as autoridades sanitárias orientaram e também aplicaram autos de infração para estes estabelecimentos, que estão descumprindo os protocolos sanitários e a legislação municipal, porque são responsáveis pela organização das filas e a estrutura de atendimento, dentro e fora do local que tem autorização para funcionamento, segundo a legislação municipal.
Segundo ela, os grandes problemas registrados na sexta-feira, foram a quantidade de pessoas nas ruas, aglomeradas em filas, além da ausência do distanciamento social registrada do lado externo dos estabelecimentos.
Já no interior desses locais, de acordo com ela, estava sendo respeitado o limite de 30% da capacidade de público de cada local, conforme regulamentado pelo novo decreto.
“Não estamos proibindo que as pessoas tenham acesso aos serviços e estabelecimentos, porém elas precisam se conscientizar e respeitar o distanciamento físico de um metro e meio e dois metros, com demarcação no solo, uso obrigatório de máscaras, dentre outros”, alertou.
O decreto municipal 11.280, de 8 de junho, permite o funcionamento de estabelecimentos comerciais, bem como os serviços considerados como essenciais e urgências, com o limite de 30% de público, de acordo com a capacidade do local, o acesso de apenas um membro da família, no horário das 5 às 22h e para os estabelecimentos comerciais, foi autorizada a entrega dos produtos pelos sistemas delivery, drive-thru e take-away.
Bancos no centro de Franca registraram filas enormes e sem distanciamento adequado – foto Igor do Vale
Mariela ressaltou que as operações de fiscalização permanecem ininterruptas, com as equipes de fiscais, atuando em três turnos diários, contando com o apoio da Guarda Civil Municipal e Polícia Militar.
“Vamos continuar trabalhando firmes, orientando a população e empresários para que respeitem os protocolos sanitários, caso contrário, se necessário, serão aplicadas multas e as penalidades previstas para o descumprimento das medidas.
Em caso de desobediência do decreto e dos protocolos sanitários, os infratores poderão responder por crimes contra a saúde e administração pública, em geral, multas que podem chegar a R$ 290 mil (10 mil UFESP – Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), apreensões de equipamentos, interdições de estabelecimentos e processos administrativos, que dependendo da gravidade, poderão culminar até em reclusão, tendo em vista que serão encaminhados ao Ministério Público para apuração.
As denúncias continuam sendo recebidas pelo Covizap – 99917-2802.
Avaliação
Segundo um levantamento preliminar divulgado pela Vigilância Sanitária, durante o período de lockdown, encerrado na última quinta-feira, 10, a Patrulha Covid emitiu ou registrou 71 autos de infração, 36 interdições, 58 orientações ou notificações, 114 denúncias sem procedência, em supermercados, fábricas de calçados, acessórios e componentes, academias, lojas, cartórios, escritórios, festas e eventos clandestinos, confraternizações e reuniões em residências, aglomerações e jogos de cartas em praças públicas, dentre outros.
Também foram feitas apreensões de produtos irregulares, além do registro de boletins de ocorrência, em casos de desobediência de infratores.
