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MPSP firma acordo para cobrança de multas penais devidas por condenados

Parceria é com Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil - Seção São Paulo

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MPSP firma acordo para cobrança de multas penais devidas por condenados

O acordo com a entidade ligada aos cartórios vai viabilizar “um recolhimento mais rápido dessas multas”, que serão revertidas para o Fundo Penitenciário Nacional

Na segunda-feira (18/2), o MPSP e o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil – Seção São Paulo formalizaram um aditivo ao Termo de Cooperação Técnica firmado entre ambos em 2019, possibilitando, assim, protestar as multas penais devidas pelos condenados em processos criminais.

“O recolhimento da multa é o cumprimento de uma sanção penal”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, pouco depois de assinar o documento em nome do Ministério Público.

De acordo com ele, o acordo com a entidade ligada aos cartórios vai viabilizar “um recolhimento mais rápido dessas multas”, que serão revertidas para o Fundo Penitenciário Nacional.

“Os resultados serão extremamente positivos para a sociedade paulista”, afirmou o PGJ. Ele citou nominalmente o secretário especial de Políticas Criminais, Arthur Pinto de Lemos Júnior, e os promotores Fernanda Narezi e Paulo de Palma, assessores do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim), agradecendo pelo trabalho que resultou no aditivo. “Aqui, quero acentuar a participação do Tribunal de Justiça”, disse Sarrubbo.

“Saúdo essa parceria. O instituto sente-se bastante honrado de oferecer essa ferramenta”, declarou José Carlos Alves, que assinou o documento em nome da entidade. O corregedor-geral do MPSP, Motauri Ciocchetti de Souza, e o corregedor-geral do TJ, Ricardo Anafe, prestigiaram a cerimônia.

Autor

Joao Batista Freitas

Redação · Jornal da Franca

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Horóscopo

Lua minguante em Libra · Sol em Escorpião

Áries 21/3 a 19/4

Sua energia natural pede pausa hoje para alinhar parcerias importantes no trabalho. Aproveite a Lua minguante para finalizar pendências e escutar mais antes de agir. No campo afetivo, evite discussões desnecessárias e busque o diálogo calmo.

Touro 20/4 a 20/5

Aproveite esta sexta-feira para organizar sua rotina profissional e eliminar tarefas que já não fazem sentido. Nas relações, reserve um tempo de qualidade para quem traz paz ao seu coração. Cuidar do próprio bem-estar deve ser sua prioridade absoluta agora.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Sua mente criativa ganha fôlego extra para resolver pendências profissionais com leveza e praticidade. Nas interações sociais, escolha conversas profundas em vez de dispersar sua valiosa energia. O momento pede momentos de introspecção e descanso genuíno.

Câncer 21/6 a 22/7

A energia de hoje favorece a reorganização do lar e o fortalecimento de vínculos familiares sinceros. No ambiente profissional, mantenha a discrição e foque em concluir suas obrigações sem pressa. Permita-se acolher suas próprias vulnerabilidades com carinho.

Leão 23/7 a 22/8

O brilho pessoal continua forte, mas a fase lunar pede mais escuta atenta e menos protagonismo. No trabalho, colabore com a equipe para alcançar metas comuns de forma harmoniosa. Aproveite a noite para relaxar na companhia de boas leituras ou música.

Virgem 23/8 a 22/9

Sua habilidade analítica será fundamental para reorganizar as finanças e otimizar processos na rotina. Nas relações pessoais, demonstre afeto através de pequenos gestos práticos e cotidianos. Evite o perfeccionismo excessivo e permita que as coisas fluam naturalmente.

Libra 23/9 a 22/10

Com a Lua em seu signo, sua intuição está ampliada para harmonizar conflitos e tomar decisões importantes. No trabalho, aposte na diplomacia para destravar projetos que estavam parados. Cuide da sua autoestima valorizando suas próprias conquistas recentes.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol em seu signo, sua intuição está afiada para perceber detalhes invisíveis aos outros. No ambiente profissional, canalize essa força para concluir ciclos e renovar suas energias. Nas relações, o silêncio consciente pode curar antigos mal-entendidos.

Sagitário 22/11 a 21/12

O dia convida a revisar planos de longo prazo e ajustar expectativas em relação a futuros projetos. Nas amizades, cultive a paciência com quem demonstra um ritmo diferente do seu. Aproveite a noite para desacelerar o passo e restaurar suas energias.

Capricórnio 22/12 a 19/1

Sua dedicação profissional ganha reconhecimento sutil, mas é hora de dosar o ritmo para evitar o desgaste. Nas relações, compartilhe suas metas com quem realmente te apoia e compreende. Reserve um momento tranquilo para organizar seus pensamentos e relaxar.

Aquário 20/1 a 18/2

Ideias inovadoras surgem ao conversar com colegas de trabalho, trazendo soluções práticas para velhos problemas. No campo afetivo, valorize a liberdade mútua e mantenha conversas sinceras. Caminhar ao ar livre pode trazer a clareza mental que você tanto busca hoje.

Peixes 19/2 a 20/3

A sensibilidade está em alta, facilitando a empatia profunda nas suas trocas afetivas diárias. No trabalho, foque nas tarefas possíveis e evite assumir responsabilidades alheias que não lhe cabem. Busque refúgio em atividades artísticas ou espirituais que tragam paz interior.

Indicadores Agro
Boi gordo arroba · Franca
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Café arábica saca 60kg · Franca
R$ 1.700,00 1,2% 23/10/2026
Laranja pêra cx 40,8kg · Franca
R$ 28,58 0,3% 23/10/2026
Milho saca 60kg · Franca
R$ 58,00 0,1% 23/10/2026
Soja saca 60kg · Franca
R$ 126,00 21/10/2026
Algodão pluma 15kg · São Paulo/SP
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Mega-Sena Concurso 3081 04/11/2026 Acumulou Último resultado
10 17 42 43 57 59

Prêmio estimado: R$ 55.000.000,00 Próximo: 06/11/2026

Quina Concurso 7159 04/11/2026 Último resultado
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Atualizado 05/11/2026 22h30
Notas de falecimento
  • ROSA ROSSI Falecimento 05/11/2026
  • JANDYRA THOMAZINI (TIA) Falecimento 05/11/2026
  • VALTER PARDO MARTINS Falecimento 05/11/2026
  • NIRALDO ELIAS DE MORAIS Falecimento 05/11/2026

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