Interesses dos cafeicultores têm sido defendidos em Brasília
O presidente do Conselho Nacional do Café (CNC), Silas Brasileiro, reuniu-se com Marcelo Araújo, chefe de gabinete do deputado federal Evair de Melo, vice-líder do Governo no Congresso Nacional, presidente das Frentes Parlamentares do Cooperativismo (Frencoop) e Mista do Comércio Internacional e do Investimento (FrenCOMEX) e vice da Bancada do Café, para debater o interesse da cafeicultura no orçamento anual da União.
Segundo Brasileiro, o objetivo foi tratar da apresentação de Emendas na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021, com foco principal no desenvolvimento da pesquisa cafeeira, e também nas Propostas de Emenda Constitucional (PECs), visando à defesa dos recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).
“Ontem, intensificamos a solicitação de apoio ao gabinete do vice-líder do Governo no sentido de ampliar os recursos para a pesquisa cafeeira na LOA 2021, os quais possibilitem a realização dos projetos conduzidos pelo Consórcio Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento do Café, que devem necessitar de um somatório na casa dos R$ 15 milhões”, revela.
Em relação à preservação dos recursos do Funcafé, o presidente do CNC reforça que a entidade tem mantido contato com todos os parlamentares e, ontem, também ampliou o pleito ao deputado Evair de Melo no que se refere ao apoio para a preservação dos recursos do Fundo na tramitação das PECs 186, 187 e 188.
“Essas três propostas podem impactar a cafeicultura, em especial o Funcafé, que é o único instrumento de crédito e fomento exclusivo à atividade, beneficiando milhares de cafeicultores e as cooperativas de produção. Pedimos reforço parlamentar para que, na PEC 187, seja mantida a Emenda nº 21, desenvolvida pelo CNC, apresentada pelo senador Jorginho Mello e aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado em março de 2020”, conta.
Brasileiro completa que, no que se refere às PECs Emergencial (186) e do Pacto Federativo (188), que podem ter o relatório apresentado hoje (19) pelo senador Márcio Bittar, é fundamental a eliminação dos dispositivos que abrem a possibilidade de desvio dos superávits anuais do Funcafé para amortização da dívida pública federal.
