Cidades de SP que descumpriram fase vermelha serão notificadas pelo MP

  • Rosana Ribeiro
  • Publicado em 28 de dezembro de 2020 às 00:21
  • Modificado em 11 de janeiro de 2021 às 12:51
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Em Franca, prefeito liberou o funcionamento, mas maioria dos setores acatou as ordens estaduais

Pelo menos 19 cidades do estado de São Paulo que optaram por não seguir a determinação do governo estadual, que colocou todos os municípios do estado na fase vermelha da quarentena durante os dias 25, 26 e 27 de dezembro e 1, 2 e 3 de janeiro de 2021 serão notificadas e poderão responder judicialmente pelo descumprimento, segundo o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

O secretário disse que uma lista das cidades notificadas foi enviada ao Ministério Público.

Em Franca, o prefeito Gilson de Souza comunicou, na última semana, que não acataria as ordens de restrição por parte do governo estadual.

Com isso, o funcionamento de todos os serviços continuariam seguindo as regras da fase amarela na cidade.

Mas o que se viu nesses últimos três dias, é que a maioria dos setores da economia de Franca preferiu aderir às normas da fase vermelha e mantiveram-se fechados, retomando as atividades nesta segunda-feira, 28.

O governo de São Paulo determinou na última terça-feira (22) medidas de endurecimento da quarentena contra a propagação da Covid-19, com o aumento nas restrições de funcionamento de bens e serviços em todo estado durante os dias que sucedem o Natal e o réveillon.

As prefeituras que não aderiram a determinação estadual manterão as cidades na fase amarela no Plano São Paulo, que permite a abertura de bares, restaurantes, academias, salões de beleza e do comércio.

“Quando o município não segue as regras determinadas pela ciência, nós notificamos o município dessa irregularidade e encaminhamos para o Ministério Público, que tem sempre tomado as medidas cabíveis quanto a isso”. 

“Nós vamos trabalhar essa estratégia até o fim da pandemia, sempre conscientizando as pessoas e mobilizando os gestores, que devem zelar pela vida da população de seu território”, disse o secretário.

As cidades que não aderiram às novas regras são:

– na Grande São Paulo: Mogi das Cruzes e Cotia;

– no litoral Sul e Baixada Santista: Bertioga, Cubatão , Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos , São Vicente,

– no Litoral Norte: São Sebastião, Caraguatatuba, Ubatuba, Ilhabela,

– no interior: Bauru, Olímpia , Catanduva, Socorro

“São Paulo, através do Plano SP, tem seguido o respeito à vida e a ciência de forma bem-sucedida”. 

“No fim do ano, o centro de contingência da Covid-19 definiu as datas o funcionamento somente dos serviços essenciais para que a gente possa ter maior distanciamento social neste período”, disse Vinholi.

Segundo ele, das 645 prefeituras paulistas, “mais de 620 delas estão seguindo o plano”. 

A previsão é de que, em janeiro, diz Vinholi, haja aumento dos casos de coronavírus após as festas de fim de ano.

A fase vermelha é a mais restritiva do plano de contenção do governo João Doria (PSDB) contra a propagação da Covid-19. 

Veja abaixo o que abre e fecha nessa fase vermelha, que afeta principalmente comércios e serviços em geral. 

Apenas os serviços essenciais poderão funcionar nessa etapa.

Podem funcionar nos dias 25, 26 e 27 de dezembro e 1º, 2 e 3 de janeiro:

– Hospitais

– Clínicas de saúde

– Farmácias;

– Mercados;

– Padarias;

– Açougues;

– Postos de combustíveis;

– Lavanderias;

– Meios de transporte coletivo, como ônibus, trens e metrô;

– Transportadoras, oficinas de veículos

– Atividades religiosas

– Hotéis, pousadas e outros serviços de hotelaria.

– Bancos

– Pet shops

Não abrem nos dias 25, 26 e 27 de dezembro e 1º, 2 e 3 de janeiro:​

– Shoppings;

– Lojas;

– Concessionárias;

– Escritórios;

– Bares, restaurantes e lanchonetes (exceto para delivery);

– Academias;

– Salões de beleza e barbearias;

– Cinemas, teatros e outros estabelecimentos culturais.

Fases vermelha, amarela e verde​

O governo também anunciou na terça-feira (22) que em janeiro nenhuma região vai para fase verde, a menos restritiva, e que a reclassificação do estado, que estava marcada para o próximo dia 4, foi adiada para o dia 7 de janeiro. 

As mudanças foram divulgadas pelos integrantes do Centro de Contingência da Covid-19, na sede do Instituto Butantan, na terça passada.

Nas últimas quatro semanas, São Paulo registrou aumento de 34% no número de mortes provocadas pelo coronavírus, segundo dados do governo estadual.

No mesmo período, o número de casos cresceu 54% e as internações por Covid-19 subiram 13% em todo o estado.

*Informações G1