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Os estudantes que
irão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e quiserem
pedir isenção da taxa de inscrição devem ficar atentos. Neste ano, a
solicitação de isenção será feita entre os dias 02 e 11 de abril, ou seja,
antes do período de inscrição, que começa em maio. O pedido deve ser feito,
exclusivamente, pelo site do Enem.

Serão isentos os estudantes que estejam cursando a última série
do ensino médio neste ano em escola da rede pública, ou que tenha cursado todo
o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede
privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

Também tem isenção o participante que declarar situação de
vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que
esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico). Neste ano, também são isentos os participantes do Exame Nacional
para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado,
que tenham atingido a nota mínima do exame.

Comprovação

Para todos os casos de solicitação de isenção da taxa de
inscrição, o participante deverá ter documentos que comprovem a condição
declarada, sob pena de responder por crime contra a fé pública e de ser
eliminado do Exame.

O participante que solicitar isenção da taxa de inscrição por
estar incluído no CadÚnico deverá informar o seu Número de Identificação Social
(NIS) válido. O Inep poderá consultar o órgão gestor do CadÚnico para verificar
a conformidade da condição indicada pelo participante no sistema de isenção.

Se a solicitação de isenção for negada, ainda é possível
recorrer da decisão, na Página do Participante, entre os dias 23 e 29 de abril.

A aprovação da isenção da taxa de inscrição não significa que o
participante já está inscrito no Enem. As inscrições deverão ser feitas das 10h
do dia 07 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano, pelo site do Enem.

Justificativa

Os participantes que tiveram isenção da taxa de inscrição no
Enem no ano passado e que faltaram aos dois dias de provas terão que justificar
a ausência para fazer o Enem de 2018 sem pagar a taxa novamente. A ausência
deve ser comprovada entre os dias 2 e 11 de abril, por meio de documentos como
atestado médico, documento judicial, certidão pública ou boletim de ocorrência
que comprove e justifique a ausência no exame.

Quem não apresentar justificativa de ausência no Enem 2017 ou
tiver a justificativa reprovada após recurso e quiser se inscrever no Enem 2018
deverá pagar o valor da taxa de inscrição, que foi mantida neste ano em R$ 82.
Da mesma forma, o participante que obtiver a isenção da taxa de inscrição do
Enem deste ano e não comparecer às provas nos dois dias de aplicação deverá
justificar sua ausência se desejar solicitar nova isenção para o exame em 2019.

A exigência foi adotada por causa dos prejuízos que o exame vem
registrando nos últimos anos aos cofres públicos. Segundo o Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as últimas cinco
edições do Enem representaram um prejuízo de R$ 962 milhões com participantes
que se inscreveram e não compareceram às provas.

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