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O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) realizou no período de 5 a 8 de julho a operação Férias Seguras.

A operação foi coordenada pelo Inmetro, em todo o Brasil, com foco em produtos com sua certificação.

No comércio virtual os fiscais encontraram erros em pneus para motocicletas, dispositivos de retenção para crianças, grill elétrico, churrasqueiras elétricas, colchões de espuma e molas.

Foram realizadas 33 fiscalizações em sites de comércio virtual e constatadas 20, ou seja 82% com irregularidades.

Selo

Neste caso, a irregularidade constatada é a falta das informações referentes à certificação do produto, ou as informações que constam no selo do Inmetro, ao consumidor.

A operação Férias Seguras teve como finalidade coibir a comercialização de produtos que não tenham evidenciado a sua conformidade aos requisitos mínimos de segurança.

São caos de pneus novos para motocicletas, dispositivos de retenção para crianças, grill elétrico, grelhas e churrasqueiras elétricas, bem como aos requisitos mínimos de desempenho, como colchões de mola e colchões de espuma.

Segundo a diretora do Centro de Fiscalização da Conformidade de Produtos do Departamento de Metrologia e Qualidade do Ipem-SP, Doralice Ângela da Silva, “os itens fiscalizados estão inseridos em Programas de Avaliação da Conformidade compulsórios e estão sujeitos às ações de vigilância de mercado”.

Confiança

Essas operações são executadas pelo Inmetro e seus órgãos delegados, como o Ipem-SP, promovendo o aumento da confiança do consumidor em relação à segurança e desempenho dos produtos comercializados no mercado nacional, além de assegurar a justa concorrência, coibindo práticas irregulares.

As empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

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