Justiça decide: homem deve ressarcir ex-noiva por desistir do casamento

  • Joaquim Felix
  • Publicado em 8 de dezembro de 2020 às 11:36
  • Modificado em 11 de janeiro de 2021 às 10:50
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A autora manteve relacionamento com o requerido por sete anos, quando decidiram se casar

Quando tudo já estava pronto, a data da cerimônia marcada e os convites distribuídos, o homem assumiu que mantinha relacionamento com outra pessoa e rompeu o noivado

​​Um homem deve ressarcir sua ex-noiva pelos danos materiais decorrentes do cancelamento do casamento. 

O pedido de indenização por danos morais, no entanto, foi negado. 

A decisão é da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que fixou o valor da reparação em R$ 33.505,00.

De acordo com os autos, a autora manteve relacionamento com o requerido por sete anos, quando decidiram se casar. 

Juntos, compraram um imóvel. Também contrataram serviço de buffet e adquiriram convites, lembranças personalizadas, alianças e vestido de noiva. 

Quando tudo já estava pronto, a data da cerimônia marcada e os convites distribuídos, o homem assumiu que mantinha relacionamento com outra pessoa e rompeu o noivado, tendo a autora arcado com todas as despesas da cerimônia.

Para o relator do recurso, desembargador Costa Netto, apesar de alegar que houve repartição igualitária das despesas para a realização do casamento e da manutenção do imóvel em que as partes habitavam, o requerido “não trouxe aos autos qualquer indício de evidência de que tais fatos ocorreram”.

Em relação aos danos morais pedidos pela autora, o magistrado escreveu que “não se vislumbra nos autos qualquer situação que exceda os percalços ordinários do rompimento de um noivado, tais como a comunicação ao círculo social, cancelamento das festividades etc.; sendo certo que as razões da separação não foram expostas a público, ocorrendo no nicho conjugal, e assim, não configurando dor ou humilhação desproporcionais à apelada, a ponto de justificar a condenação ao pagamento de indenização pelos danos extrapatrimoniais”.