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Por que uma família é tão importante para uma pessoa? 

E, afinal, o que é possível ter com uma família? 

Questões como essas despertam preocupação de diferentes autoridades e essa preocupação é internacional, representada com a instituição do Dia Internacional da Família, data reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) e celebrada em 15 de maio. 

O entendimento e a valorização da família ajudam a construir um dos pilares para que as sociedades sejam mais inclusivas e pacíficas, conforme prevê o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU de número 16.

Essa questão tão singular e fundamental é também tema de discussão neste dia 31 de maio na Casa do Advogado de Franca (Avenida Major Nicácio, 2400). 

Sete palestras com especialistas procuram auxiliar no entendimento jurídico dessa necessidade de valorização da família. 

Além disso, o 1º Ciclo de Palestras em Comemoração ao Dia Internacional da Família, promovido pela OAB Franca, que é presidida por Marcelo Noronha Mariano, pretende aprofundar a discussão e entendimento sobre essa instituição inserida no contexto técnico, que acaba sendo abordado nos tribunais.

Doutor em Língua Portuguesa, com ênfase em retórica jurídica, e pós-graduado em psicanálise contemporânea, Acir de Matos Gomes, também vice-presidente da OAB Franca, vai abordar o tema “O afeto sob a ótica da Psicanálise e do Direito”, em conjunto com a psicóloga e mestranda em Linguística Bianca Ellen Alves Santo, às 9h30 desta sexta-feira (31)

Quando se aborda na prática a relação que essa instituição deve exercer sobre as pessoas, talvez o termo que precisa também vir acompanhado de família é o “afeto”. 

O tema é central em três, das sete palestras do ciclo. 

A própria Justiça também já discute o “afeto” como uma necessidade que deve estar inserida no conceito de família. 

O afeto, algumas vezes, nem sempre representa relações entre pai, mãe e filhos. Podendo ser estendido para outras pessoas do círculo familiar.

“Hoje, o afeto é tido como um princípio constitucional, que decorre da dignidade da pessoa humana. O que nós vamos discutir é que a família atualmente não é só a união entre um homem e uma mulher para procriação. A família é um lugar onde se deve ter um afeto e esse afeto precisa ser entendido como algo saudável, como um dos requisitos para que o ser humano possa desenvolver-se dignamente como sujeito de direito”, aponta Acir de Matos, que como advogado atua no Direito Familiar e tem certificado de mediador/conciliador.

Para valorizar ainda mais a análise sobre o tema “família”, as demais palestras do evento são: 

– “O pluralismo familiar e os novos paradigmas do afeto”, com Edwirges Elaine Rodrigues (Doutoranda em Direito Civil), às 8h30; 

-“O impacto da separação nos filhos e suas respectivas consequências emocionais, biológicas e jurídicas”, com a doutoranda no Programa de Promoção da Saúde e presidente das Comissões de Direitos Infantojuvenis e da OAB-Concilia Carla Andrea Pereira de Rezende, às 11h; 

– “O serviço de acolhimento em Famílias Acolhedoras”, com a assistente social Eliete Maria Neves, às 13h30;

– “O afeto nas ações judiciais”, com o Mestre em Direito Público e juiz no Fórum de Franca José Rodrigues Arimatéa, às 14h30;

– “Alienação Parental no diálogo do direito com a arte”, com o Doutor em Direito Civil Frederico Thales de Araújo Martos, às 16h; e

– “Os reflexos da afetividade no Direito das Sucessões”, com o Doutor e Mestre em Direito Civil Mário Luiz Delgado, às 17h.

Quem for participar do 1º Ciclo de Palestras em Comemoração ao Dia Internacional da Família é incentivado a levar um brinquedo, novo ou velho, que será doado. 

A abertura do evento acontece às 8h e se encerra às 17h. 

Todos os participantes receberão certificado. A coordenação do evento é da Comissão de Direito de Família e das Sucessões da OAB-Franca, presidida por Thales Branco Gonçalves.

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