Objetivo é realizar estudos sobre a redução do ISS na economia, considerando geração de empregos, atração de investimentos e arrecadação
De autoria conjunta dos vereadores Gilson Pelizaro (PT), Marcelo Tidy (MDB) e Walker Bombeiro da Libras (PL), será analisado na Câmara Municipal o Projeto de Resolução nº 34/2025, que institui a Frente Parlamentar para Estudos de Redução do ISS no Município de Franca.
Os parlamentares defendem que “a redução do ISS pode se tornar um importante instrumento para atrair investimentos, estimular a economia e melhorar a competitividade das empresas sediadas em Franca”.
Tal medida poderá, ainda, contribuir para a geração de empregos e o aumento da arrecadação municipal a médio e longo prazo, em razão do fortalecimento do setor produtivo.
Através de análises técnicas, proposições legislativas, diálogos com a sociedade civil e acompanhamento das ações, esta Frente Parlamentar buscará propor soluções concretas e eficazes para que Franca avance em sua política de desenvolvimento econômico”.
Entre os objetivos da Frente Parlamentar estão:
I – realizar estudos e análises sobre os impactos da redução do ISS na economia local, considerando geração de empregos, arrecadação e atração de investimentos;
II – elaborar e propor projetos de lei para reduzir a alíquota do ISS em setores estratégicos;
III – promover debates com sociedade civil, empresários e trabalhadores;
IV – acompanhar a implementação das medidas sugeridas e avaliar seus resultados.
Plano de ação
A Comissão Especial de Estudos será formada por, no mínimo, três membros, respeitada a representação proporcional partidária. A Frente será presidida pelo primeiro signatário, e os demais integrantes elegerão o vice-presidente e o relator.
Para dar suporte às atividades, contará com servidores da Câmara e poderá realizar audiências públicas, seminários, simpósios, diligências externas e propor políticas públicas aos Poderes Legislativo e Executivo. Também serão apresentados relatórios de atividades para garantir a transparência dos trabalhos.
As reuniões ocorrerão preferencialmente nas dependências da Câmara Municipal, mas poderão ser realizadas em outros locais quando necessário.
A Frente Parlamentar terá apoio institucional da Casa e poderá convidar entidades públicas e privadas interessadas no desenvolvimento econômico de Franca.
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