Tema também tem sido abordado na Câmara de Franca e chama para a necessidade de prevenção ao suicídio no Brasil
Um dos assuntos mais em evidência nas casas legislativas brasileiras é o Setembro Amarelo, que tem o objetivo de despertar a população sobre a importância do combate ao suicídio no país.
O tema tem sido discutido com frequência na Câmara de Franca e, agora, também está sendo abordado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Segundo o último levantamento publicado pela OMS (Organização Mundial da Saúde), uma em cada 100 mortes acontece por suicídio.
No ano de 2019, cerca de 700 mil pessoas tiraram a sua própria vida, número superior à quantidade de óbitos por HIV.
Com base no estudo Suicide Worldwide, da ONU, mundialmente, as taxas de suicídio caíram 36% entre os anos de 2009 a 2019. Entretanto, nas Américas, as taxas cresceram 17% no mesmo período.
A origem
Preocupada com o crescimento do número de suicídios, a Associação Brasileira de Psiquiatria passou a organizar, em 2014, o Setembro Amarelo, uma campanha nacional de prevenção ao suicídio durante o nono mês do ano.
Setembro foi escolhido pois, desde 2003, no dia 10, acontece o Dia Mundial da Prevenção ao Suicídio, que foi criado pela Associação Internacional para a Prevenção do Suicídio (IASP) junto à OMS.
De acordo com a Revista Brasileira de Psiquiatria, entre 1997 e 2005, foram registrados 164.276 suicídios de pessoas de 15 anos ou mais.
Em São Paulo, as taxas de suicídio a cada 100 mil habitantes foram anualmente de 1,88 para mulheres e 8,35 para homens de 15 a 29 anos.
Vale ressaltar que, segundo a OMS, o suicídio é a quarta maior causa de morte para pessoas dessa faixa etária, ficando atrás somente de tuberculose, acidente de trânsito e violência.
Leis aprovadas
De acordo com o IPPES (Instituo de Pesquisa, Prevenção e Estudos em Suicídio), em 2019, foram registradas 143 notificações de suicídios e tentativas de suicídio entre agentes da segurança pública, número 39% maior em relação ao ano anterior.
Visando mudar esse cenário, os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram a Lei 17.300/2020, de autoria da deputada Marta Costa (PSD), que institui o Programa de Prevenção de Violências Autoprovocadas ou Autoinfligidas no Estado.
O programa tem o intuito de atender e capacitar policiais, militares e funcionários do sistema carcerário para o auxílio e enfrentamento de manifestações de sofrimento psíquico e do suicídio.
Projetos
O Projeto de lei 292/21, de autoria da deputada Patrícia Bezerra (PSDB), autoriza o Executivo a criar Programa de Suporte Emocional para Crianças e Adolescentes nas Escolas Públicas do Estado de São Paulo, que visa priorizar o atendimento de estudantes da rede estadual com transtornos mentais junto ao RAPS (Rede de Atenção Psicossocial).
“Vamos dar um treinamento para o profissional da educação para que o ambiente da escola seja um ambiente de confiança para a criança e para o adolescente e para que nesse ambiente, sejam identificados sinais de problemas de saúde mental”, disse a deputada.
A iniciativa tramita na Alesp em regime de urgência, já tendo passado por um congresso de comissões e recebido o parecer favorável. Agora, o projeto aguarda para ser enviado à votação no plenário para possível aprovação.
