A operação “A Queda do Biombo” foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (30) contra um esquema de sonegação de ICMS na comercialização de cereais que causou prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 1 bilhão.
Foram expedidos sete mandados de prisão preventiva e 14 de busca e apreensão que são cumpridos em Uberlândia e Uberaba, Ipuã (SP), Franca, São Paulo e Brasília.
Seis pessoas foram presas e diversos documentos apreendidos, além de objetos de valor. O foco principal foram empresários do ramo e um dos investigados não foi detido, pois está internado em um hospital.
A operação, da Receita Estadual e o Ministério Publico de Minas Gerais, é um desdobramento das operações “Ceres”, realizada em 2018, e “Quem Viver Verá”, de março de 2020, ambas com foco em irregularidades fiscais no ramo cerealista, principalmente, na região do Triângulo Mineiro.
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Esquema
Segundo informações da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, o esquema consiste na criação de empresas de fachada com intuito de fornecer notas fiscais falsas para acobertar o escoamento da produção rural sem o pagamento dos tributos.
Como resultado das operações anteriores, empresas envolvidas no esquema pagaram espontaneamente cerca de R$ 71 milhões, e a Receita Estadual gerou mais de R$ 917 milhões em autuações.
Agora, foram identificadas novas empresas de fachada que estavam sendo criadas e que boa parte das autuações lavradas anteriormente foi contra as empresas “noteiras”, constituídas em nome de “laranjas”, dificultando a ação do Estado no recebimento do imposto sonegado.
Segundo o promotor Thiago Ferraz, entre os presos estão o chefe da organização, que foi encontrado em São Paulo, e o braço direito dele, que mora em Uberlândia e foi encontrado em um rancho em Nova Ponte.
“Dentre os objetos apreendidos estão joias, dólares, contratos, cartões de crédito dos alvos e familiares, além de celulares. Agora vamos analisar os documentos e oferecer denúncia, além de seguir com investigação sobre as irregularidades destas empresas”, disse.
Organização criminosa
Segundo o auditor fiscal da Receita Estadual Flávio Andrada, as provas obtidas nas operações anteriores demonstram que existe uma organização criminosa empenhada em blindar indústrias paulistas de forma fraudulenta.
“Eles criam uma figura do corretor de compra, que é o responsável por fomentar a constituição das empresas de fachada (noteiras) e cadastrá-las nas indústrias com o ‘kit boa-fé’, ou seja, formalmente ativas e regulares perante os Fiscos, mas sabidamente constituídas com intuito de fraudar o estado de origem”, disse.
Ele disse também que a operação “A Queda do Biombo” buscou chegar até àqueles que se escondiam atrás dessa barreira e se beneficiavam efetivamente do esquema criminoso, que são os grandes corretores que fomentam a criação das noteiras e, principalmente, as indústrias participantes, que desembolsam um valor menor que o valor da produção do campo devido ao crédito de ICMS criado artificialmente para esse fim.
Há também indícios de lavagem de dinheiro com a dissimulação e/ou ocultação do patrimônio em nome de terceiros, proveniente das práticas ilícitas cometidas pela organização criminosa.
Autuações
“A ação desta quarta-feira possibilitará redirecionar a execução das autuações lavradas contra empresas de fachada, que representam mais de R$ 200 milhões ajuizados, para responsabilizar quem estava escondido atrás do biombo. As demais autuações de mais de R$ 700 milhões que ainda não foram inscritas em dívida ativa terão seus polos passivos alterados para a inclusão dos responsáveis pela fraude”, afirmou Flávio Andrada.
Foi informado também que, a partir de investigações levadas pela Secretaria da Receita Federal de Uberlândia, já foram celebrados pela Coordenadoria Regional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária e pela 1ª Promotoria de Justiça de Unaí acordos de não persecução penal, que recuperaram aos cofres públicos estaduais mais de R$ 19 milhões.
Participam da operação 22 servidores da Receita Estadual, três promotores de justiça de MG, oito agentes da Polícia Civil e 20 policiais militares de MG, 40 policiais militares de SP, além de dois promotores de Justiça de SP e um promotor de Justiça do Distrito Federal.
