Pena prevista é a detenção de um ano a três anos, multa ou ambas,
cumulativamente
Em épocas de seca, com a proximidade do inverno e com a chegada das festas juninas, os balões se tornam ameaças de incêndios. Eles podem causar grandes estragos, principalmente em matas, florestas e nas indústrias que manipulam material inflamável.
Vale lembrar que soltar balões é crime ambiental, conforme o artigo 42 da Lei de Crimes Ambientais, que deixa claro que “fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano”, é crime. A pena prevista é a detenção de um ano a três anos, multa ou ambas cumulativamente.
Denúncias podem ser feitas pelo 190 e também pelo disque-ambiente no 0800-11-3560.
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