Comissões da Câmara iniciam trabalho legislativo; saiba quais são as suas funções

  • Marcia Souza
  • Publicado em 2 de janeiro de 2026 às 18:30
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Comissões têm várias funções no Legislativo e ditam o ritmo da tramitação e votação dos projetos de lei em Franca

Junto com a eleição da Mesa Diretora, em dezembro, os vereadores também definiram a composição das comissões permanentes que funcionarão ao longo de 2026.

Esses colegiados são responsáveis por analisar projetos, emitir pareceres técnicos e acompanhar políticas públicas nas áreas sob sua competência, desempenhando papel decisivo no andamento das matérias que tramitam na Casa.

Antes da escolha dos integrantes, o presidente Daniel Bassi explicou em plenário o funcionamento das comissões, os critérios de distribuição e a ordem para definição de titulares e suplentes. Em seguida, foram anunciados os nomes que comporão cada comissão no próximo ano legislativo. Seguem:


Comissões Permanentes – Composição 2026

Legislação, Justiça e Redação

Presidente: Daniel Bassi (PSD)
Vice-presidente: Claudinei da Rocha (MDB)
Relatores: Gilson Pelizaro (PT), Marco Garcia (PP), Carlinho Petrópolis (PL)Suplentes: Zezinho Cabeleireiro (PSD), Donizete da Farmácia (MDB), Leandro O Patriota (PL), Walker Bombeiro da Libras (PL), Marília Martins (PSOL)

Finanças e Orçamento

Presidente: Gilson Pelizaro (PT)
Vice-presidente: Donizete da Farmácia (MDB)
Relatores: Andrea Silva (Republicanos), Marco Garcia (PP), Carlinho Petrópolis (PL)
Suplentes: Leandro O Patriota (PL), Marcelo Tidy (MDB), Claudinei da Rocha (MDB), Lindsay Cardoso (PP), Walker Bombeiro da Libras (PL)

Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas

Presidente: Andrea Silva (Republicanos)
Vice-presidente: Marco Garcia (PP)
Relator: Zezinho Cabeleireiro (PSD)
Suplentes: Carlinho Petrópolis (PL), Gilson Pelizaro (PT), Marcelo Tidy (MDB)

Saúde e Assistência Social

Presidente: Leandro O Patriota (PL)
Vice-presidente: Donizete da Farmácia (MDB)
Relatora: Andrea Silva (Republicanos)
Suplentes: Marco Garcia (PP), Marília Martins (PSOL), Carlinho Petrópolis (PL)

Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Defesa dos Animais

Presidente: Lindsay Cardoso (PP)
Vice-presidente: Carlinho Petrópolis (PL)
Relator: Kaká (Republicanos)
Suplentes: Zezinho Cabeleireiro (PSD), Marília Martins (PSOL), Leandro O Patriota (PL)

Direitos Humanos, Igualdade Racial, Enfrentamento ao Racismo e Cidadania

Presidente: Marília Martins (PSOL)
Vice-presidente: Walker Bombeiro da Libras (PL)
Relator: Marcelo Tidy (MDB)
Suplentes: Leandro O Patriota (PL), Zezinho Cabeleireiro (PSD), Daniel Bassi (PSD)

Direitos da Criança e do Adolescente

Presidente: Andrea Silva (Republicanos)
Vice-presidente: Claudinei da Rocha (MDB)
Relator: Kaká (Republicanos)
Suplentes: Marília Martins (PSOL), Marco Garcia (PP), Marcelo Tidy (MDB)

Educação, Esporte, Cultura e Lazer

Presidente: Marília Martins (PSOL)
Vice-presidente: Walker Bombeiro da Libras (PL)
Relator: Marco Garcia (PP)
Suplentes: Marcelo Tidy (MDB), Kaká (Republicanos), Gilson Pelizaro (PT)

Condição Feminina

Presidente: Andrea Silva (Republicanos)
Vice-presidente: Lindsay Cardoso (PP)
Relatora: Marília Martins (PSOL)
Suplentes: Gilson Pelizaro (PT), Walker Bombeiro da Libras (PL), Marcelo Tidy (MDB)

Legislação Participativa

Presidente: Carlinho Petrópolis (PL)
Vice-presidente: Kaká (Republicanos)
Relator: Zezinho Cabeleireiro (PSD)
Suplentes: Donizete da Farmácia (MDB), Leandro O Patriota (PL), Marcelo Tidy (MDB)

Assuntos da Pessoa com Deficiência

Presidente: Walker Bombeiro da Libras (PL)
Vice-presidente: Gilson Pelizaro (PT)
Relator: Marcelo Tidy (MDB)
Suplentes: Daniel Bassi (PSD), Marília Martins (PSOL), Zezinho Cabeleireiro (PSD)

Assuntos de Segurança Pública

Presidente: Walker Bombeiro da Libras (PL)
Vice-presidente: Daniel Bassi (PSD)
Relatora: Andrea Silva (Republicanos)
Suplentes: Zezinho Cabeleireiro (PSD), Donizete da Farmácia (MDB), Marcelo Tidy (MDB)

Corregedoria

Presidente: Gilson Pelizaro (PT)
Vice-presidente: Lindsay Cardoso (PP)
Relatora: Andrea Silva (Republicanos)
Suplentes: Zezinho Cabeleireiro (PSD), Carlinho Petrópolis (PL), Claudinei da Rocha (MDB)

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Presidente: Gilson Pelizaro (PT)
Vice-presidente: Daniel Bassi (PSD)
Relator: Donizete da Farmácia (MDB)
Suplentes: Marcelo Tidy (MDB), Walker Bombeiro da Libras (PL), Leandro O Patriota (PL)

Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia

Presidente: Daniel Bassi (PSD)
Vice-presidente: Marco Garcia (PP)
Relator: Kaká (Republicanos)
Suplentes: Donizete da Farmácia (MDB), Zezinho Cabeleireiro (PSD), Marília Martins (PSOL)

Procuradoria Especial da Mulher

Procuradora: Marília Martins (PSOL)
Procuradora-adjunta: Andrea Silva (Republicanos)

Terceiro Setor

Presidente: Walker Bombeiro da Libras (PL)
Vice-presidente: Claudinei da Rocha (MDB)
Relator: Kaká (Republicanos)
Suplentes: Marília Martins (PSOL), Donizete da Farmácia (MDB), Gilson Pelizaro (PT)


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