Em um ano de inflação baixa, a conta de luz deve
ter um peso extra no bolso dos consumidores. Segundo estimativas da Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o reajuste médio nas contas ficará acima
de 10% este ano. Em alguns casos, a alta deve superar a casa dos 20%.
As razões para esse aumento, muito acima do Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) previsto para o ano, são a falta
de chuvas, que levou ao acionamento de usinas térmicas, muito mais caras que as
hidrelétricas, mas também os subsídios embutidos na conta de luz, que não param
de crescer, e segundo executivos do setor, erros de planejamento.
Gestão
Diversos fatores explicam o aumento, mas há uma avaliação de que
falhas cometidas na gestão do setor elétrico no passado têm causado impacto nas
tarifas até hoje. O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz
Barroso, lembra que principalmente nos últimos anos da gestão Dilma Rousseff
foram realizados leilões para contratação de novas usinas e linhas em nível bem
acima do necessário, por conta da recessão. Segundo ele, somente no ano passado
o consumo de energia voltou aos patamares registrados em 2014. “Perdemos
três anos de crescimento por causa da recessão. Parte desses custos da tarifa
hoje serve para pagar reforços nos sistemas de geração e transmissão que vieram
para atender a um mercado que não se concretizou”, afirmou Barroso.
O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME),
Paulo Pedrosa, reconhece que o aumento tarifário desagrada à população, mas
reafirma que o governo não adotará nenhuma medida intervencionista para maquiar
os preços. “Já se enganou muito o consumidor a respeito do custo da energia.
Infelizmente, só agora a verdade apareceu”, afirmou.
Regional
Rufino, da Aneel, faz fortes críticas aos subsídios, cobrados por
meio de encargos setoriais. Os subsídios vão custar R$ 18 bilhões neste ano,
30% mais que no ano passado, e serão integralmente pagos pelos clientes. Isso
significa que o consumidor residencial paga uma conta mais cara para que seja
possível oferecer descontos para agricultores, irrigantes, produtores de
carvão, geradores de energias renováveis, além de distribuidoras no Norte, que
utilizam termoelétricas a diesel e óleo combustível. “Todas as empresas já
estão condenadas a um aumento de 2,5 pontos porcentuais por conta dos encargos
setoriais. Os subsídios não param de crescer e já têm peso de 20% nas
tarifas”, disse Rufino.
O presidente da Aneel destacou ainda que, além da
seca, que reduziu o uso de hidrelétricas e levou ao acionamento das
termoelétricas, mais caras, a decisão do governo Temer de cobrar bônus de
outorga das usinas que foram licitadas também elevou os custos de geração, pois
as empresas que compram os empreendimentos em leilão repassam essa cobrança à
tarifa final. “Só o leilão das usinas da Cemig teve impacto de 1 ponto
porcentual nas tarifas.”
Pedrosa, do MME, admite que isso encarece as
tarifas, mas disse que parte do ganho vai gerar abatimentos futuros na conta de
luz Ele destacou que a pasta enviou à Casa Civil um projeto de lei com o novo
modelo do setor elétrico, que busca resolver passivos do passado, reduzir o
peso dos subsídios e promover a competição e a eficiência no setor.
