Evento do Parlamento Regional debate funções do vereador e fortalecimento institucional
A Câmara Municipal de Franca sediou, na tarde desta segunda-feira (7), o seminário “Tribunal de Contas e o Poder Legislativo”, promovido pelo Parlamento Regional e voltado a vereadores, presidentes de Câmaras e servidores públicos de municípios da região. O encontro discutiu o papel pedagógico e fiscalizador do Tribunal de Contas e a importância do fortalecimento coletivo entre os Legislativos municipais.
Coordenando os trabalhos, o vereador Leandro O Patriota (PL) representou o Legislativo de Franca e o presidente do Parlamento Regional, vereador Daniel Bassi (PSD). “Foi um debate muito importante para entendermos melhor o papel do vereador, suas funções, suas prerrogativas de legislar e fiscalizar. Tenho certeza de que todos saíram com mais bagagem para aplicar em seus municípios”, afirmou Patriota. Ele também agradeceu a parceria da presidência da Câmara, destacando que “o Parlamento Regional tem se mostrado uma ferramenta poderosa de aprendizado e cooperação entre as cidades”.
Entre os palestrantes, o advogado e consultor legislativo Marco Damião ressaltou o valor do encontro como espaço de capacitação técnica. “Foi uma oportunidade para compartilhar conhecimentos sobre temas essenciais ao parlamento municipal, como a Lei Orgânica, o Regimento Interno, os Códigos de Ética Parlamentar e os novos instrumentos disponíveis aos vereadores. Tudo isso visando um mandato mais eficiente e uma comunicação mais direta com a sociedade.” Segundo ele, “isoladamente, pode ser difícil para um vereador obter grandes conquistas. Mas quando atuam de forma coletiva, enquanto instituição, com apoio técnico adequado, eles têm ferramentas que contribuem diretamente para o desenvolvimento do município e a melhoria da qualidade de vida da população.”
Também presente ao evento, o ex-diretor do Detran-SP e ex-servidor do Tribunal de Contas, Dr. Raul Vicentini, reforçou a importância da integração entre os Legislativos. “Eventos como esse fortalecem as Câmaras, promovem a troca de experiências e ajudam a compreender as mudanças na legislação e nas competências dos parlamentares. O Legislativo tem papel fundamental no controle das contas públicas e na representação da sociedade.”
O deputado federal Fausto Pinato (PP) elogiou a iniciativa da Câmara de Franca e destacou a relevância do debate regional. “Franca é uma cidade de extrema importância para o estado de São Paulo. É uma regional reconhecida nacionalmente, e sediar esse debate promovido pelo Parlamento Regional é algo muito significativo. A troca de ideias entre os participantes enriquece o diálogo e fortalece a região.” Ele acrescentou que, “em tempos de forte polarização, é fundamental buscarmos equilíbrio e bom senso. A internet é uma ferramenta poderosa e, quando usada com responsabilidade por pessoas preparadas, pode ajudar a construir caminhos melhores para o nosso povo.”
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