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Farmácias de Franca recorrem ao Tribunal de Justiça e vão poder abrir normalmente

  • Robson Leite
  • Publicado em 1 de junho de 2021 às 19:10
  • Modificado em 1 de junho de 2021 às 19:10
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Segundo os empresários de farmácias e drogarias os estabelecimentos vão voltar a funcionar normalmente a partir desta quarta-feira, dia 2 de maio.

A Associação das Farmácias e Drogarias de Franca impetrou um recurso no Tribunal de Justiça e conseguiu uma medida liminar que autoriza o funcionamento de todos os estabelecimentos filiados.

Assim, segundo os empresários de farmácias e drogarias os estabelecimentos vão voltar a funcionar normalmente a partir desta quarta-feira, dia 2 de junho.

Na concessão da liminar, o relator do processo, Décio Notarangeli, considerou o perigo de dano concreto representado pelo risco ao resultado útil do processo em razão da ineficácia da segurança, caso estava venha a ser concedida ao final, quando já expirado o prazo de validade de suspensão do funcionamento dos estabelecimentos associados à impetrante.

O Tribunal de Justiça considerou que a atividade exercida por seus associados é essencial e que os medicamentos
referentes ao Programa “Farmácia Popular” não podem ser entregues em domicílio por expressa previsão legal.

Nesse sentido, deferiu  a antecipação da tutela recursal para suspensão do ato administrativo impugnado diante da probabilidade de provimento do recurso e plausibilidade de risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação.

Consultados agora a pouco, empresários farmacêuticos disseram que vão abrir normalmente na quarta-feira. Os pequenos estabelecimentos estavam pensando em abrir os estabelecimentos na noite desta terça-feira (01)


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