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Decisão do Supremo Tribunal Federal, deferida nesta sexta-feira, cassa as liminares e diz que todos precisam seguir o decreto do lockdown
Alguns supermercados tinham conseguido liminares para continuar funcionando no lockdown
Tudo fechado novamente. Ainda que seja por poucos dias (por enquanto), o Supremo Tribunal Federal mandou fechar todos os estabelecimentos que conseguiram liminar contra a Prefeitura.
O poder Executivo francano já tinha recorrido ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
O Tribunal disse que não podia resolver, que o caminho era o Supremo Tribunal Federal.
A Prefeitura de Franca então entrou com ação em Brasília.
O presidente do STF, Luiz Fux, atendeu o pedido da Prefeitura de Franca na sua totalidade, cassando as decisões das instâncias inferiores e até as liminares concedidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Com isso, supermercados, empresas e farmácias que funcionavam com liminares terão de obedecer ao Decreto de lockdown assinado pelo prefeito Alexandre Ferreira.
O Decreto da Prefeitura de Franca vai até o dia 10 de junho. Para as autoridades públicas, só agora a medida começa a mostrar seus resultados, com a regressão do número de casos.
Mas observadores já estão à espera da prorrogação por mais alguns dias, para a garantia do corte de contaminação.
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