O governo federal está analisando propor um benefício para contemplar trabalhadores que foram demitidos durante a pandemia da covid-19, mas ficaram sem acesso a seguro-desemprego ou ao auxílio emergencial.
Segundo o Ministério da Economia, o tema está em estudo no âmbito do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
O Codefat é um órgão deliberativo ligado ao Ministério da Economia e que tem participação de governo, empresários e trabalhadores. A medida está sendo estudada como uma alternativa para apoiar os trabalhadores impactados pela pandemia da Covid-19.
Segundo o governo, o Ministério da Economia vem atuando em parceria com todas as bancadas do Codefat e analisando a possibilidade financeira e jurídica da proposta sugerida pela bancada dos trabalhadores para que ela seja viável, dentro do atual regramento fiscal extraordinário.
A medida está sendo discutida como uma contraproposta à demanda das centrais sindicais por uma prorrogação do seguro-desemprego em duas parcelas, que poderia ter um custo de até R$ 16,7 bilhões e não tem apoio do governo. E teria apoio da bancada trabalhista, mas que ainda deseja manter a extensão do seguro-desemprego.
Pela regra, o trabalhador demitido recebe de três a cinco parcelas do benefício, a dependendo do tempo do empregado na empresa. Pela proposta, os pagamentos extras dependerão da data da demissão e de quantas parcelas o segurado teria direito sem os extras. Quem foi demitido em julho e já teria direito a cinco parcelas não receberá extras.
A próxima reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) será próxima quarta-feira (4), quando se tem a expectativa de a proposta do governo ser apresentada.
