Governo estuda benefício a quem não teve auxílio nem seguro-desemprego

  • Salvador Netto
  • Publicado em 31 de outubro de 2020 às 21:51
  • Modificado em 11 de janeiro de 2021 às 07:03
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Medida é alternativa ao desejo das centrais sindicais por uma prorrogação do seguro-desemprego

O governo federal está analisando propor um benefício para contemplar trabalhadores que foram demitidos durante a pandemia da covid-19, mas ficaram sem acesso a seguro-desemprego ou ao auxílio emergencial. 

Segundo o Ministério da Economia, o tema está em estudo no âmbito do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

O Codefat é um órgão deliberativo ligado ao Ministério da Economia e que tem participação de governo, empresários e trabalhadores. A medida está sendo estudada como uma alternativa para apoiar os trabalhadores impactados pela pandemia da Covid-19.

Segundo o governo, o Ministério da Economia vem atuando em parceria com todas as bancadas do Codefat e analisando a possibilidade financeira e jurídica da proposta sugerida pela bancada dos trabalhadores para que ela seja viável, dentro do atual regramento fiscal extraordinário.

A medida está sendo discutida como uma contraproposta à demanda das centrais sindicais por uma prorrogação do seguro-desemprego em duas parcelas, que poderia ter um custo de até R$ 16,7 bilhões e não tem apoio do governo. E teria apoio da bancada trabalhista, mas que ainda deseja manter a extensão do seguro-desemprego.

Pela regra, o trabalhador demitido recebe de três a cinco parcelas do benefício, a dependendo do tempo do empregado na empresa. Pela proposta, os pagamentos extras dependerão da data da demissão e de quantas parcelas o segurado teria direito sem os extras. Quem foi demitido em julho e já teria direito a cinco parcelas não receberá extras.

A próxima reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) será próxima quarta-feira (4), quando se tem a expectativa de a proposta do governo ser apresentada.