As notificações objetivam evitar o aparecimento de criadouros do mosquito da dengue e que resíduos sejam descartados irregularmente.
A Vigilância Sanitária de Franca notificou em edital publicado no último sábado, 11, no Diário Oficial, cerca de 80 proprietários de terrenos para que providenciem a limpeza de seus lotes, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multas e despesas, caso a Prefeitura realize o serviço.
É importante que cada proprietário de área não edificada cuide adequadamente do local, mantendo a área fechada e limpa, de modo a não atrair insetos e animais peçonhentos, causando transtorno a vizinhança.
Na relação de imóveis, estão terrenos localizados na área central da cidade e nos mais diversos bairros de todas as regiões de Franca.
Custo da limpeza
Conforme previsto no edital, o não cumprimento da notificação acarretará na aplicação de multa e na realização dos serviços de limpeza pela Secretaria de Meio Ambiente, no valor de 0,064 (sessenta e quatro milésimos) da Unidade Fiscal do Município de Franca (UFMF), por metro quadrado do imóvel, conforme determina a legislação em vigência.
A cobrança pode resultar em montante de mais de R$ 1.200 para um imóvel padrão, com área de 200 metros quadrados, sem contar a multa a que o infrator estará sujeito.
Essas notificações têm o objetivo de conscientizar os proprietários a realizarem a limpeza regular dos terrenos, reduzindo o aparecimento de criadouros do mosquito transmissor da dengue, evitando também que resíduos sejam descartados irregularmente.
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