Lei prevê a liberação de R$ 3 bi,para o setor cultural no país; três parcelas de R$ 600 para trabalhadores
Nesse período de pandemia, o setor cultural é um dos que mais sofrem no Brasil. São cerca de 5 milhões de pessoas que esperam ajuda financeira.
A Lei Aldir Blanc prevê a liberação de R$ 3 bilhões para o setor cultural no país. Espaços artísticos vão receber subsídios mensais que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Trabalhadores terão direito a três parcelas de R$ 600. A lei também pretende liberar R$ 600 mil para projetos de produção cultural.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei no dia 29 de junho, mas, até agora, não a regulamentou.
A Associação dos Produtores de Teatro, que participou das discussões para a formulação da lei, diz que a liberação dos recursos pode demorar.
“Os estados têm 120 dias e os municípios 60 dias para executarem a verba da lei Aldir Blanc. Os trabalhadores da cultura e das artes necessitam para comer, para comprar comida, para ir ao mercado, desse dinheiro”, diz Eduardo Barata, presidente da Associação dos Produtores de Teatro.
Enquanto o dinheiro não chega, a solidariedade entra em cena. Em Minas Gerais tem tanto artista no aperto que a classe dos músicos resolveu criar uma campanha para ajudar. Cestas básicas estão sendo distribuídas para os mais necessitados. Setecentas cestas já foram entregues na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
O Ministério do Turismo, que é o responsável pela cultura, disse que espera já para os próximos dias a publicação do decreto que regulamenta a transferência dos recursos e que é de responsabilidade dos estados e municípios determinar as regras de distribuição do auxílio financeiro aos artistas e pontos de cultura.
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