A crise de repasses financeiros aos municípios está mesmo concentrada nos recursos que os Municípios recebem do Governo Federal, como Fundo de Participação dos Municípios – FPM.
Prova disso é o fechamento de 2015 dos repasses do Governo do Estado de SP para o Município de Franca, obtidos com exclusividade pelo Jornal da Franca através da Secretaria de Fazenda do Estado.
Os repasses de impostos constitucionais (ICMS, IPVA, Fundo de Exportação e Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto) subiram R$ 6 milhões em relação aos 12 meses de 2014, comprovando que o chororô dos prefeitos deve ser mesmo dirigido à presidente Dilma Rousseff (PT).
Favorável
Os números de repasses estaduais são todos favoráveis ao Governo de Alexandre Ferreira (PSDB) quando considerados os seus três anos de mandato já concluídos. De um total de R$ 141,5 milhões em 2013, quando tomou posse, o Chefe do Executivo francano viu os repasses subirem para R$ 148,4 milhões em 2014 e para R$ 154,5 no ano passado, ou seja uma subida de R$ 13 milhões em três anos de governo, R$ 7 milhões de 2013 para 2014 e mais R$ 6 milhões de 2014 para 2015.
Valores
Em 2015 foram repassados a Franca pelo Estado, 154,5 milhões, assim distribuídos: R$ 104,2 milhões de ICMS, R$ 48,9 milhões de IPVA (50% é do Estado), mais R$ 827,5 mil do Fundo de Exportação – cota do IPI e outros R$ 345.2 mil do Fundo de Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto.
Em 2014, menos
Nos 12 meses de 2014 Franca recebeu dos mesmos recursos (ICMS, IPVA, Fundo de Exportação e Compensação), um total de R$ 148,5 milhões, assim distribuídos: ICMS – R$ 99,01 milhões. IPVA – 48,3 milhões. Fundo de Exportação – R$ 806 mil e Compensação R$ 345 mil.
