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Oficiais de Justiça utilizam tecnologia, mas para a necessidade de presença, utilizam equipamentos de proteção
As unidades do Tribunal de Justiça de São Paulo seguem trabalho remotamente para atender à população paulista.
O uso da tecnologia permite que o serviço de muitos profissionais – como escreventes, assistentes e magistrados – seja feito de casa.
Os oficiais de Justiça também estão utilizando a tecnologia para o cumprimento a distância da maioria dos mandados.
Comunicado conjunto do TJSP viabilizou outras formas de intimação – por WhatsApp, telefone e por meio do aplicativo Teams — nos casos de citações ou intimações de pessoas presas.
Tudo isso para minimizar ao máximo a circulação dos oficiais, com o objetivo de reduzir os riscos de contágio da doença e preservar a saúde de agentes públicos e de particulares.
Mas, em algumas situações a presença do oficial é necessária, como, por exemplo, casos de busca e apreensão de crianças em situação de vulnerabilidade.
Assim como outros profissionais que continuam nas ruas no período de confinamento – da segurança, saúde, transportes etc. – a presença do oficial Justiça é essencial para a garantia de direitos dos cidadãos.
Diante da pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Justiça vem adquirindo equipamentos de proteção e higiene para a categoria.
As Comarcas do interior do Estado têm autonomia para a compra do material necessário à prevenção dos servidores que fazem o serviço externo. Mas em muitas cidades, os Fóruns receberam doações das áreas de saúde dos municípios.
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