Segmentos do Poder Público Municipal, Usuários de Recursos Hídricos e Organizações Civis poderão se inscrever até o 28 de julho de 2025.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBH Grande) está com inscrições abertas para o processo eleitoral que irá definir os novos representantes de sua gestão para o quadriênio 2025-2029.
A chamada contempla vagas destinadas aos segmentos do Poder Público Municipal, Usuários de Recursos Hídricos e Organizações Civis, conforme as normas estabelecidas pela Deliberação CBH Grande nº 93/2024.
As inscrições seguem até o dia 28 de julho de 2025 e podem ser feitas via Correios (SEDEX com AR) ou por e-mail, mediante envio do formulário e documentação exigida para o endereço eletrônico: protocolo@agegrande.org.br.
O processo eleitoral será conduzido por uma Comissão Eleitoral especialmente designada e conta com diversas etapas, incluindo a divulgação da lista de habilitados (01/08), prazo para recursos (até 15/08), plenárias estaduais em São Paulo (27/08) e Minas Gerais (28/08), culminando na Plenária de posse dos novos membros prevista para o dia 10 de novembro de 2025.
A participação no CBH Grande é uma oportunidade para representantes da sociedade civil, do setor produtivo e do poder público contribuírem ativamente para a gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos da Bacia do Rio Grande.
A composição do Comitê busca refletir a diversidade de usuários e instituições atuantes na bacia, promovendo o diálogo e a construção coletiva de soluções sustentáveis para os desafios da gestão das águas.
O Comitê do Rio Grande
Instituído pelo Decreto nº 7.254, de 2 de agosto de 2010, o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Grande é um órgão colegiado que faz parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), que existe no Brasil desde 1988.
Sua composição diversificada e democrática contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão.
A Bacia Hidrográfica do Rio Grande
A bacia hidrográfica do rio Grande é parte integrante da bacia do rio Paraná, uma das mais importantes do País, tanto do ponto de vista econômico como do aproveitamento dos recursos hídricos. Com um território de 143.255 km2, ocupa áreas dos estados de São Paulo (40% do total) e de Minas Gerais (60%).
O rio Grande tem sua nascente na Serra da Mantiqueira e extensão total de 1.286 km; após percorrer cerca de 216 km, conflui com o rio Aiuruoca e passa a ser de domínio da União.
A jusante desse ponto, percorre mais 466 km até receber o rio das Canoas, formando, a partir daí, um limite natural entre os estados de Minas Gerais e de São Paulo, até a sua foz, quando forma o rio Paraná, ao confluir com o rio Paranaíba.
Os principais afluentes do rio Grande são os rios Sapucaí, Pardo, Turvo, Verde, Capivari, Sapucaí-Mirim e Mogi Guaçu, pela margem esquerda; e os rios Jacaré, Santana, Pouso Alegre, Uberaba, Verde (ou Feio) e o rio das Mortes, pela margem direita.
Vale destacar que 36,2% dos corpos hídricos superficiais da bacia estão sob domínio do estado de São Paulo, 51,4% sob domínio do estado de Minas Gerais e 12,4% são de domínio da União.
Serviço
Processo Eleitoral CBH Grande
Período de inscrições: de 01/06 a 28/07/2025
Modalidades de envio: via e-mail ou correio (ver edital)
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