Somados ao valor devolvido à Prefeitura, os recursos ultrapassam R$ 25 milhões, com foco na população francana
A Câmara Municipal de Franca devolveu R$ 7,4 milhões à Prefeitura, referentes ao duodécimo do Legislativo. O valor resulta da economia orçamentária realizada ao longo do ano e de recursos que não puderam ser utilizados em razão de entraves em obras e reformas no prédio da Casa de Leis.
Segundo o presidente da Câmara, vereador Daniel Bassi, parte da economia foi alcançada por meio de licitações concluídas com valores inferiores aos inicialmente previstos. Outra parcela corresponde a verbas que deixaram de ser executadas devido a problemas na construção e reforma do prédio do Legislativo, o que inviabilizou a continuidade de algumas licitações.
Também integram o montante devolvido rendimentos bancários de aplicações feitas com recursos da Câmara e valores que não chegaram a ser repassados à construtora responsável pela obra, não concluída dentro do prazo.
Os vereadores recomendaram ao Executivo que a maior parte do valor devolvido seja direcionada à área da saúde. “Nós estamos focando prioritariamente em saúde, indicando ao prefeito Alexandre que ele faça o empenho de grande parte desses recursos nesse setor”, afirmou Bassi.
Paralelamente, a Câmara aprovou R$ 18.217.195,34 em emendas impositivas para 2026. Somados ao valor devolvido, os recursos ultrapassam R$ 25 milhões, com foco em saúde, assistência social, educação e infraestrutura.
Para o presidente do Legislativo, a medida reforça o papel da Câmara na construção do orçamento municipal, tanto na LDO quanto na LOA, garantindo que os recursos públicos sejam aplicados de acordo com as demandas da população. “Isso mostra a importância do Poder Legislativo não apenas em legislar, mas também em apontar onde o orçamento deve ser priorizado”, afirmou.
Planejamento cumprido
Ao longo de 2025, a Câmara Municipal de Franca adotou uma gestão orçamentária alinhada às orientações do Tribunal de Contas e ao planejamento elaborado no ano anterior. De acordo com Bassi, esse planejamento permitiu uma atuação mais moderna e tecnológica, com avanços na estrutura institucional da Casa de Leis.