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​A Secretaria da Fazenda e Planejamento realiza nesta quarta-feira, 23 de janeiro, a operação De Olho na Bomba em 82 postos de combustíveis distribuídos na Capital paulista e em mais 53 municípios. Realizada exclusivamente pelo fisco paulista, a ação verifica os dados cadastrais do estabelecimento e a conformidade dos combustíveis revendidos aos consumidores do Estado.

Participam da ação mais 150 agentes fiscais de rendas das 18 Delegacias Regionais Tributárias. Os fiscais realizam a coleta de amostras de gasolina e etanol que serão encaminhadas para o laboratório credenciado para verificar se o produto atende aos padrões mínimos de qualidade exigidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No momento da visita também é feita verificação nos dados cadastrais do posto.

Os alvos da operação foram selecionados a partir de denúncias de consumidores e do cruzamento de informações efetuados pela fiscalização. O posto de combustíveis que for flagrado comercializando produto desconforme terá sua inscrição estadual cassada e suas bombas lacradas, ficando impedido de exercer as atividades de comércio de combustíveis. Para evitar a recorrência da fraude, os sócios do estabelecimento ficam impedidos de atuar no ramo pelo prazo de cinco anos, conforme previsto na Lei nº 11.929, de 12 de abril de 2005, e regulamentada pela Portaria CAT 28/05.

Veja a lista de alvos da operação De Olho na Bomba, por cidade:

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA	MUNICÍPIO	ALVOS
DRTCs-I, II e III – CAPITAL	SÃO PAULO	20
DRT-2 – SANTOS	CANANEIA	1
	MIRACATU	1
DRT-3 -TAUBATE	CARAGUATATUBA	1
	SÃO JOSE DOS CAMPOS	1
	TAUBATE	1
	UBATUBA	1
DRT-4 – SOROCABA	ARACOIABA DA SERRA1	1
	GUAREI	1
	ITAPEVA	1
	SOROCABA	1
	TATUI	1
	TIETE	1
DRT-5 – CAMPINAS	CAMPINAS	1
	ELIAS FAUSTO	1
	INDAIATUBA	2
	MONTE MOR	1
	PIRACICABA	1
	SÃO PEDRO	1
	SUMARE	1
DRT-6 – RIBEIRÃO PRETO	ITUVERAVA	1
	MIGUELOPOLIS	1
	MORRO AGUDO	1
	RIFAINA	1
DRT-7 – BAURU	GUAICARA	1
	GUARANTA	1
	JAU	1
	LINS	1
DRT-8 – SÃO JOSE DO RIO PRETO	ARIRANHA	1
	BADY BASSITT	1
	SANTA FE DO SUL	1
	SÃO JOSE DO RIO PRETO	2
	TANABI	1
DRT-9 – ARAÇATUBA	BURITAMA	1
	PEREIRA BARRETO	1
DRT-10 – PRESIDENTE PRUDENTE	PRESIDENTE PRUDENTE	2
DRT-11 MARÍLIA	MARILIA	2
DRT-12 – ABCD	DIADEMA	1
	SANTO ANDRE	1
	SÃO CAETANO DO SUL 2	2
DRT-13 – GUARULHOS	ARUJA	1
	GUARULHOS	2
	SUZANO	1
DRT-14 – OSASCO	CARAPICUIBA	1
	COTIA	3
	OSASCO	1
	SANTANA DE PARNAIBA	1
DRT-15 – ARARAQUARA	ARARAQUARA	1
	MATÃO	1
	MONTE ALTO	1
	RIO CLARO	1
DRT-16 – JUNDIAÍ	AMPARO	1
	BRAGANÇA PAULISTA	1
	ITAPIRA	2
TOTAL GERAL		82

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