Decreto cria programa para modernizar conselhos tutelares de todo o país

  • Rosana Ribeiro
  • Publicado em 7 de outubro de 2020 às 00:44
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Programa visa melhorar condições de funcionamento de conselhos tutelares, espaços e equipamentos públicos

O presidente Jair Bolsonaro editou, na última terça-feira (6), decreto que institui o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos, chamado de Pró-DH.

De acordo com a Secretaria Geral da Presidência da República, o programa visa melhorar as condições de funcionamento dos conselhos tutelares.

O decreto será aplicado também a outros espaços e equipamentos públicos municipais e estaduais, bem como a qualificação do atendimento das famílias, crianças, adolescentes e jovens, mulheres, idosas, pessoas com deficiência, população negra e comunidades tradicionais.

O ato normativo detalha ações para modernizar a infraestrutura dos espaços e equipamentos usados para a promoção e a defesa dos direitos humanos.

Ele também amplia os serviços destinados à promoção e defesa dos direitos humanos; e colabora para a integração e fortalecimento das políticas públicas que utilizam espaços e equipamentos para a promoção e a defesa dos direitos humanos, mais especificamente, a doação de bens móveis.

*Informações Agência Brasil