LEGISLATIVO FRANCANO
Primeira juíza francana do TJSP, Julieta Passeri receberá título de comendadora
Legislativo de Franca fará reconhecimento, por indicação de Bassi, à magistrada, referência em Direito no Judiciário Paulista
REGRAS DA JUSTIÇA
Tribunal de Justiça de São Paulo faz plantão para autorizar viagens de menores
É preciso atender todas as regras para viajar tranquilo
CONTRA A VIOLÊNCIA
Executivo e Judiciário firmam parceria para que agressores usem tornozeleiras
Desafio será identificar as providências necessárias para que a monitoração eletrônica e a unidade portátil de rastreamento sejam empregadas em agressores de mulheres
Justiça
Fazenda Estadual deverá restituir IPVA de 2021 a pessoa com deficiência
Para juiz, motorista não é obrigado a afixar identificação da isenção
DIREITO
Justiça acolhe pedido de mulher que deseja retornar ao nome de solteira mesmo casada
Constitui direito da pessoa excluir o sobrenome acrescido, segundo decisão judicial
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DECISÃOHospital cobra despesas de beneficiária, mas Justiça condena plano a pagar R$ 25 mil
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MOVIMENTAÇÃOSindicato cogita greve de professores após Justiça liberar volta às aulas em SP
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TRANSEXUALAgressão a transexual deve ser analisado na Vara de Violência Doméstica; saiba como
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