DÍVIDA CONTINUA
Sem calote: Justiça decide que dívida pode ser cobrada após cinco anos
Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma consumidora inadimplente poderá ser cobrada por uma dívida depois de cinco anos
Justiça
Fazenda Estadual deverá restituir IPVA de 2021 a pessoa com deficiência
Para juiz, motorista não é obrigado a afixar identificação da isenção
DIREITO
Justiça acolhe pedido de mulher que deseja retornar ao nome de solteira mesmo casada
Constitui direito da pessoa excluir o sobrenome acrescido, segundo decisão judicial
CONFLITOS
EPM debate com vários convidados a questão da probidade administrativa
A ética é uma convicção, não estando simplesmente conectada à possibilidade de punição
VIOLÊNCIA
Pedidos de medidas protetivas aumentaram em 2020, revela estudo do TJ-SP
Atuação rápida no combate à violência doméstica tem sido uma prioridade no Estado
Colunistas
