VAI ENTENDER
Projeto na Assembleia Legislativa quer proibir uso do Pix no estado de São Paulo
Levantamento da Secretaria de Segurança Pública mostra que o número de sequestros-relâmpago teve alta de 39,1% nos sete meses de 2021
RABO DE FOGUETE
Auxílio emergencial: cidadão que recebeu indevidamente pode ter que devolver o dobro
Projeto aprovada em Comissão da Câmara dos Deputados prevê a incidência de multa diária para devolução de pagamentos indevidos.
CERCO
Projeto de vereadores de Franca pode proibir pedófilo de ocupar cargo comissionado
A proposta, dos vereadores Della Motta e Kaká, será avaliada pelas comissões de mérito e depois vai para decisão do plenário
NO SENADO FEDERAL
Senado quer proibir cobrança de taxa bancária de serviço não usado por consumidor
Projeto de lei que está sendo discutido no Senado Federal pretende ser uma barreira legal para proteger os consumidores
OUTRA MUDANÇA
Querem mais uma alteração no Código Civil, com 50 novos itens e mudança em outros 50
Como em toda alteração de lei, algumas propostas são modernizadoras, enquanto outras suprimem direitos há muito tempo consolidados
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REFUGOUVereadores de Franca barram projeto do Orgulho LGBTQIA+ e clima esquenta na Câmara
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MARCO LEGALProjeto de Lei proíbe a cobrança por acesso online a notícias de caráter público
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DESASTRE ANUNCIADOComissão da Câmara aprova que trabalhador pague custo de perícia em ação contra INSS
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PODER LEGISLATIVOBiólogo dará nome a projeto de lei de proteção das abelhas sem ferrão em Franca
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NOVA REGRATestando o humor do prefeito, vereadores aprovam lei que muda prioridades na saúde
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E AGORA?Projeto que dá prioridades na saúde poderá testar o “humor” de Alexandre Ferreira
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ATÉ QUE ENFIMComissão aprova corrigir tabela do IR em 32%; isenção subiria para R$ 2.512,00
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MORALIZANDOPrefeito Alexandre Ferreira promulga lei proibindo o que já era para ser proibido
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Colunistas
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