Limpeza deve ser realizada em até 10 dias da data da publicação no Diário Oficial
A Vigilância Sanitária de Franca notificou, por meio do Diário Oficial, 64 proprietários de terrenos localizados em diversos bairros da cidade, como: Jardins Centenário, Candeias II, Espraiado, Samel Park, Jardim São Gabriel, Residencial São Paulo, entre outros, para que providenciem a limpeza dos lotes em um prazo de 10 dias a partir da publicação, que poderá ser consultada pelo site da Prefeitura, no link https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2828-09082025.pdf.
O não cumprimento implica multa e execução dos serviços de limpeza pela Secretaria de Meio Ambiente, com cobrança de R$ 0,064 da Unidade Fiscal do Município de Franca (UFMF) por metro quadrado do imóvel, cujo valor unitário é de R$ 83,45, mais a multa de R$ 558,46. Caso o valor não seja pago será inscrito em Dívida Ativa.
Segundo o diretor do Departamento de Vigilância em Saúde, Caio Carvalho, as publicações são feitas semanalmente, sempre aos sábados, no Diário Oficial.
Somente neste semestre, mais de 2.100 terrenos foram notificados.
Ele reforça a importância da colaboração dos proprietários. “Solicitamos à população que intensifique a vistoria e a limpeza de seus imóveis e terrenos. Com a manutenção adequada, prevenimos casos de dengue, o surgimento de insetos e animais peçonhentos e outras questões que podem prejudicar a saúde pública”, destacou.
