O Ministério Público de São Paulo formalizou, na manhã desta sexta-feira (26/2), dois Termos de Cooperação que vão fortalecer a atuação da instituição no combate aos delitos de violação aos direitos de propriedade intelectual.
No primeiro acordo, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, e o embaixador britânico no Brasil, Peter Wilson, estabelece-se como objetivo “a consecução de esforços dos participantes para ajuda mútua e esforço comum para o enfrentamento da criminalidade em geral, a adoção de medidas, ferramentas, métodos, capacitação e troca de informações que potencializem a prevenção e repressão” dos ilícitos relativos à propriedade intelectual. É a primeira cooperação neste termos que o governo britânico oficializa fora do Europa.
“Por parte do Ministério Público, é uma oportunidade única de avançar no combate à criminalidade organizada”, afirmou Sarrubbo, destacando o trabalho do CyberGaeco ao referir-se à atuação do grupo e do promotor Richard Encina.
“Se não combatermos a pirataria, o crime organizado vai crescer”, ressaltou o embaixador. Segundo ele, a indústria fonográfica gera R$ 880 bilhões anualmente em seu país. “Nós estamos muito felizes”, aduziu a cônsul-adjunta do Consulado Geral Britânico em São Paulo, Lisa Weedon.
No acordo assinado entre o MPSP e a Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos do Brasil, prevê-se a “implantação de ações estratégicas para proteção de direitos de propriedade intelectual em ambiente digital e intercâmbio de melhores práticas para persecução penal em casos de crimes tecnológicos e praticados por meio da internet, bem como ações disruptivas e de não persecução penal, e desenvolvimento de técnicas investigativas, metodologias e ferramentas de trabalho”. O presidente da associação, Paulo Rosa Júnior, afirmou que a formalização do termo vai estreitar ainda mais a coopera
