
Divórcio não precisa mais de separação judicial; confira decisão do STF
Ministros concordaram que o divórcio pode ocorrer diretamente, sem a necessidade de separação por tempo mínimo
Assunto
10 matérias marcadas com Supremo Tribunal Federal no Jornal da Franca.

Ministros concordaram que o divórcio pode ocorrer diretamente, sem a necessidade de separação por tempo mínimo

Decisão do dia 9 de fevereiro considerou constitucional a apreensão de documentos de endividados inadimplentes. No entanto, há regras para a norma

O reajuste, aprovado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), é válido para planos de saúde individuais e familiares

A fala da ministra surgiu a partir de uma provocação de uma das convidadas, que revelou o desejo de ver Luiza no Planalto.

Flávia Catanante disse que as mães de pessoa com deficiência têm o direito assegurado de decidir onde querem que seus filhos estudem





Newsletter
Digite o e-mail usado na inscrição. Tiramos da lista da newsletter do Jornal da Franca. Sem senha, sem cadastro — só o e-mail.
Quer voltar a receber? Assine de novo no rodapé do site.