JUSTA CAUSA
Recusa à vacina de Covid dá demissão por justa causa, decide Justiça em 2ª instância
Funcionária demitida por justa causa disse no processo que vinha com problemas de saúde e estava com medo de tomar a vacina
ESTRATÉGIA
Salões de beleza vão entrar na Justiça pedindo indenização por perdas na pandemia
Mais de 30% dos negócios encerraram as atividades e o setor tem mais de 50% dos negócios com dívidas consideráveis
ARTIMANHA
Homem é condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por “estelionato sentimental”
Juíza considerou que homem “aproveitava-se da vulnerabilidade emocional da ex-namorada para explorá-la economicamente”
ATÉ O FIM DO MÊS
Tribunal suspende os prazos de processos físicos e digitais na Comarca de Batatais
Medida foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Estado para não prejudicar processos em função do lockdown municipal
ONLINE
Nova plataforma do Procon-SP permite reclamações e até audiências por meio digital
O Procon-SP lançou a plataforma Sistema de Atendimento Digital. Desenvolvido em parceria com a Prodesp, permite que todo o atendimento de defesa do consumidor seja feito de forma digital, do contato inicial até a audiência de conciliação e a possibilidade de acompanhar o andamento da demanda. A mudança também abrange os procedimentos de fiscalização, além […]
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GOLPEJustiça condena falsa vidente a ressarcir cliente em mais de R$ 9,3 mil
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DECISÃOJustiça decide que professores não podem ser convocados para aulas presenciais
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VIOLÊNCIA CONTRA A MULHERMinistro Dias Toffoli considera ilegal defesa da honra em casos de feminicídio
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SAIBA MAISSíndico responde por acidente no condomínio se houver falta de manutenção
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DECISÃO FAVORÁVELHabeas corpus coletivo: Justiça dá aval para plantação de maconha por associação
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DECISÃOHospital cobra despesas de beneficiária, mas Justiça condena plano a pagar R$ 25 mil
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DECISÃORetorno das aulas presenciais. Justiça barra a proposta do governo de São Paulo
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JUSTIÇAJustiça suspende pagamento do IPVA para pessoas com deficiência no Estado de SP
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DECISÃOJustiça nega um novo pedido e mantém provas do Enem para o próximo domingo (24)
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AÇÃO JUDICIALProcon de São Paulo anuncia: vai à Justiça contra reajuste de planos de saúde
Colunistas
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