A ampliação das áreas verdes e a educação ambiental são os objetivos do Projeto de Lei Ordinária nº 104/2026, de Marcelo Tidy (MDB), que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Plantio de Árvores Frutíferas.
O texto prevê plantios em praças, parques, escolas e outros espaços públicos adequados, distribuição de mudas conforme a disponibilidade municipal, campanhas de conscientização e parcerias com instituições, associações e empresas.
As espécies deverão passar por avaliação técnica, considerando adaptação ao clima, porte, raízes, manutenção e compatibilidade com a infraestrutura urbana, além da segurança das pessoas.
A proposta será analisada com uma emenda supressiva da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que retira os artigos 6º, 7º, 9º, 10 e 11.
Votação única e maioria simples
Coqueiro em produção perto da Academia Forjax
Esses dispositivos tratam de projetos pedagógicos nas escolas, criação de pomares comunitários, atuação integrada dos órgãos municipais, utilização de estruturas existentes e fontes de financiamento.
A emenda mantém os objetivos gerais e as ações de incentivo ao plantio, mas reduz o detalhamento da execução administrativa e financeira do programa.
O projeto será submetido a discussão e votação únicas, com quórum de maioria simples.
Frutas nas ruas
Goiabeira em frente do Castelinho
Em várias regiões de Franca já existem árvores frutíferas plantadas em ruas e espaços públicos. É mais comum se ver mangueiras carregadas de frutas nessa época do ano, ainda verdes, mas no período de madurar.
Um breve percurso pela cidade mostra pés de amora, goiaba, laranja, coquinho, coco verde e outras frutas.
O mais interessante é que os moradores vizinhos cuidam das árvores durante o ano e ainda zelam para que os frutos são sejam colhidos antes da época, o que contribui para a valorização dos chamados pomares comunitários.
Mangueira carregada de frutos em rua do Parque Castelo
Inventário Municipal
Elaborado em 2019, o levantamento identificou 51.385 árvores, distribuídas em 277 espécies, nas áreas abrangidas pelo estudo. O documento apresenta informações sobre as espécies encontradas, mas não quantificou as especificamente frutíferas.
A cidade também conta com legislação que incentiva o plantio dessas árvores em espaços públicos, respeitando critérios de segurança para pedestres e veículos.
Além de contribuir para a qualidade ambiental, espécies frutíferas podem oferecer alimento para as pessoas, para os pássaros e outros animais, ampliando a biodiversidade urbana.
