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Procon-SP celebra o aniversário de 31 anos do Código de Defesa do Consumidor

Considerada uma das legislações mais avançadas do mundo, o Código de Defesa do Consumidor trouxe mais equilíbrio às relações de consumo

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Procon-SP celebra o aniversário de 31 anos do Código de Defesa do Consumidor
Além de atuar na defesa do consumidor, o Procon-SP realiza várias operações de fiscalização em várias áreas

O Código de Defesa do Consumidor completa 31 anos neste sábado, dia 11 de setembro.

Considerada uma das legislações mais avançadas do mundo, o CDC trouxe mais equilíbrio às relações de consumo e busca garantir o respeito à dignidade, saúde e segurança do cidadão, a proteção de seus interesses econômicos e a melhoria da sua qualidade de vida.

Com o Código de Defesa do Consumidor, o Brasil passou a ter uma das mais avançadas legislações de proteção das relações de consumo.

Essa lei, que permitiu que os consumidores ficassem mais confiantes, também protege o fornecedor responsável, que cumpre a lei e combate a concorrência desleal e injusta. O país só ganhou com esses 31 anos de CDC.

Tudo direto

Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP, diz que  o consumidor pode ter os seus direitos defendidos sem a necessidade de recorrer ao poder judiciário, sem o pagamento de custas processuais e sem precisar contratar um advogado.

“Basta fazer uma reclamação, que hoje pode ser feita de sua casa, pelo seu celular ou computador e em 80% dos casos a demanda é atendida”, conclui.

CDC e Procon-SP durante a pandemia da covid-19

Desde o início da pandemia, além do trabalho feito regularmente pela instituição, equipes do Procon-SP têm atuado fiscalizando práticas abusivas e realizando operações junto com a Polícia e a Vigilância Sanitária para assegurar o cumprimento das determinações do Governo do Estado.

“Durante a pandemia, o CDC impediu que práticas especulativas, movidas pela ganância de obter uma vantagem oportunista em detrimento da população, fossem levadas adiante”, afirmou Fernando Capez.

Dando suporte

Com base nessa lei, o Procon-SP fiscalizou preços abusivos em supermercados; combateu a elevação artificial do botijão de gás; mediou o reembolso ou reaproveitamento das passagens aéreas e shows cancelados ou adiados.

O Procon-SP também enfrentou as fraudes e golpes aplicados via whatsapp, pix, etc; combateu os reajustes abusivos dos planos de saúde.

“Tudo isso só foi possível em razão de uma legislação avançada e da presença de um órgão como o Procon-SP, que faz valer os direitos do consumidor, que orienta, fiscaliza e multa o fornecedor que age incorretamente”, explica Fernando Capez.

Autor

Cláudia Canelli

Redação · Jornal da Franca

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Horóscopo

Lua crescente em Sagitário · Sol em Escorpião

Áries 21/3 a 19/4

Sua energia esta em alta com a Lua em Sagitario, ideal para encarar tarefas atrasadas no trabalho. Nos relacionamentos, evite discussões por detalhes e prefira focar no que une voces. Organize sua rotina para encontrar um tempo de descanso no fim do dia.

Touro 20/4 a 20/5

O momento pede mais flexibilidade diante de mudancas inesperadas na rotina profissional. Aproxime-se de quem faz bem a voce e compartilhe seus sentimentos com sinceridade. No trabalho, priorize a concentracao para finalizar pendencias antigas.

Gêmeos 21/5 a 20/6

A comunicacao esta favorecida, facilitando acordos importantes nas relacoes pessoais e profissionais. Aproveite para renovar suas ideias e dar mais leveza aos afazeres diarios. Cultive momentos de escuta atenta com quem vive com voce.

Câncer 21/6 a 22/7

A energia de Escorpiao traz mais profundidade aos seus sentimentos, ajudando a resolver pendencias emocionais. No ambiente de trabalho, confie na sua intuicao para tomar decisoes praticas. Cuide do seu espaco intimo para recarregar as energias.

Leão 23/7 a 22/8

Sua criatividade brilha e traz otimos resultados para projetos em equipe. Nos relacionamentos, demonstre afeto por meio de atitudes simples e acolhedoras no dia a dia. Mantenha o foco nas prioridades para nao se sobrecarregar com tarefas desnecessarias.

Virgem 23/8 a 22/9

Organize seu espaco de trabalho para trazer mais clareza mental e eficiencia. No campo afetivo, pequenos gestos de cuidado diario fortalecem os lacos com quem voce ama. Reserve um momento tranquilo para cuidar de si mesmo e relaxar.

Libra 23/9 a 22/10

O dialogo aberto resolve mal-entendidos antigos nas suas parcerias e amizades. No trabalho, busque o equilibrio entre as demandas da rotina e o seu bem-estar. Deixe a diplomacia guiar suas escolhas hoje.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol no seu signo, sua presenca esta marcante e tras seguranca para resolver questoes complexas. No trabalho, confie no seu potencial para avancar em metas importantes. Valorize conversas sinceras que fortalecem seus vinculos.

Sagitário 22/11 a 21/12

A Lua no seu signo traz entusiasmo para comecar novos projetos e organizar sua rotina. Nas relacoes, sua franqueza deve vir acompanhada de empatia e cuidado com o outro. Aproveite o dia para aprender algo util para sua carreira.

Capricórnio 22/12 a 19/1

O momento pede foco na organizacao financeira e pratica das tarefas diarias. No trabalho, sua dedicação sera reconhecida se voce mantiver a paciencia com os colegas. Reserve a noite para desacelerar e curtir o sossego do lar.

Aquário 20/1 a 18/2

Trocar ideias com pessoas proximas traz novas perspectivas para resolver problemas antigos. No trabalho, aposte na inovacao para otimizar suas atividades de rotina. Cultive a paciencia nos relacionamentos e escute mais.

Peixes 19/2 a 20/3

Sua sensibilidade esta aflorada, ajudando a compreender melhor as necessidades das pessoas ao seu redor. No trabalho, concentre-se em uma tarefa de cada vez para manter a produtividade. Aproveite a noite para relaxar e renovar suas energias.

Indicadores Agro
Boi gordo arroba · Franca
R$ 376,00 0,0% 23/10/2026
Café arábica saca 60kg · Franca
R$ 1.700,00 1,2% 23/10/2026
Laranja pêra cx 40,8kg · Franca
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Milho saca 60kg · Franca
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Soja saca 60kg · Franca
R$ 126,00 21/10/2026
Algodão pluma 15kg · São Paulo/SP
R$ 139,00 3,5% 05/10/2026
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Mega-Sena Concurso 3083 08/11/2026 Último resultado
22 25 29 37 46 54

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30 47 50 55 61

Prêmio estimado: R$ 3.800.000,00 Próximo: 10/11/2026

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Atualizado 10/11/2026 22h30
Notas de falecimento
  • WAINER FERREIRA DE PAULA Falecimento 10/11/2026
  • CIZELDA MARIA ROSA MARTINS Falecimento 10/11/2026
  • APARECIDA HELENA LOPES Falecimento 10/11/2026
  • EURIPEDES BATISTA DE FARIA Falecimento 10/11/2026

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