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Minha Casa, Minha Vida: veja como saber se tem direito à quitação da casa própria

Governo Federal publicou Portaria que isenta parte dos contemplados pelo programa do pagamento das prestações

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Minha Casa, Minha Vida: veja como saber se tem direito à quitação da casa própria
Conheça as situações em que o mutuário tem seu contrato quitado automaticamente (Foto: Ubirajara Machado/MDS)

Desde que o governo federal determinou a quitação dos contratos de parte dos beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida, começaram a surgir nas redes sociais relatos de brasileiros que se assustaram ao se deparar com o encerramento dos financiamentos, enquanto outros ficaram em dúvida se precisavam fazer algo para ter o direito.

O processo, no entanto, é automático, e o passo a passo para checar se é o seu caso é simples.

A determinação consta de uma portaria publicada no fim de setembro pelo Ministério das Cidades, que prevê a isenção do pagamento das prestações a partir de 28 de setembro.

A norma contempla três situações:

Famílias que recebem o Bolsa Família ou que tem membros contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) na data de publicação da portaria, em 28 de setembro

Famílias que já pagaram 60 prestações ou mais, no caso de moradias em áreas urbanas, em contratos subsidiados com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) ou do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS)

Famílias que quitaram pelo menos uma parceria de imóvel do Minha Casa, Minha Vida Rural (antigo PNHR).

É o meu caso?

Para contratos firmados com a Caixa Econômica Federal, os beneficiários podem consultar se estão enquadrados nos critérios estabelecidos apenas digitando o seu CPF na página do programa no site do banco (caixa.gov.br/consulta-mcmv).

Outra opção é pelo aplicativo Habitação Caixa, pelo Internet Banking ou pelo Caixa Tem. Se o contrato estiver de acordo com os critérios definidos pelo governo, o cliente será avisado com uma mensagem de que seu contrato foi liquidado, e o termo de quitação será emitido até 20 de janeiro de 2024. Tudo isso de forma automática.

Segundo o jornal Extra, para aqueles que tenham contratado o financiamento pelo Banco do Brasil, a consulta pode ser feita pela Central de Relacionamento BB, no telefone 4004-0001. Basta clicar na opção 2 e, em seguida, digitar o CPF. O beneficiário pode ainda procurar qualquer agência da instituição financeira.

Autor

Cláudia Canelli

Redação · Jornal da Franca

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Horóscopo

Lua cheia em Touro · Sol em Escorpião

Áries 21/3 a 19/4

Sua energia natural ganha solidez com a Lua em Touro, ajudando a focar nas tarefas práticas do trabalho. Aproveite o momento para organizar sua rotina financeira sem pressa. Nas relações, a paciência será sua melhor aliada para evitar conflitos.

Touro 20/4 a 20/5

Com a Lua brilhando no seu signo e o Sol em Escorpião, você se sente mais conectado com suas emoções mais profundas. É um excelente momento para valorizar os pequenos confortos do dia a dia e fortalecer laços afetivos. No trabalho, confie na sua intuição.

Gêmeos 21/5 a 20/6

O céu pede uma pausa na agitação mental para que você possa olhar para dentro com mais carinho. Aproveite o dia para cuidar do seu espaço íntimo e colocar as ideias em ordem. Nas relações, reserve um tempo para escutar quem você ama com atenção.

Câncer 21/6 a 22/7

Os vínculos de amizade e os projetos em grupo ganham um brilho especial hoje, trazendo acolhimento e leveza. No trabalho, a cooperação mútua trará resultados surpreendentes e duradouros. Permita-se demonstrar afeto sem medo de se expor.

Leão 23/7 a 22/8

Sua dedicação profissional ganha reconhecimento e visibilidade, trazendo satisfação para a rotina. Aproveite a energia para consolidar metas importantes de longo prazo com segurança. No campo amoroso, pequenos gestos de carinho fazem toda a diferença.

Virgem 23/8 a 22/9

A busca por novos conhecimentos e horizontes traz um sopro de renovação para o seu dia. É uma fase propícia para planejar estudos ou viagens que tragam crescimento pessoal. No amor, compartilhe seus sonhos e planos com quem caminha ao seu lado.

Libra 23/9 a 22/10

Sua capacidade de transformação emocional está em alta, favorecendo conversas sinceras e profundas. No trabalho, lidar com questões burocráticas ou financeiras trará alívio a longo prazo. Valorize a intimidade e a troca verdadeira nas relações.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol iluminando seu signo e a Lua ativando parcerias, o foco está totalmente voltado para as relações. É um dia excelente para fortalecer laços de confiança e alinhar expectativas com sócios ou parceiros. Ouça a voz do coração.

Sagitário 22/11 a 21/12

Sua rotina ganha um ritmo mais produtivo e harmonioso, facilitando a conclusão de tarefas pendentes. Aproveite para cuidar do corpo e da mente, priorizando o seu bem-estar diário. Nas relações, a simplicidade e o cuidado prático demonstram afeto.

Capricórnio 22/12 a 19/1

Sua criatividade e seu brilho pessoal estão acentuados, trazendo alegria para as suas atividades cotidianas. Aproveite o clima favorável para expressar seus sentimentos de forma leve e espontânea. No trabalho, confie no seu potencial realizador.

Aquário 20/1 a 18/2

O foco se volta para o ambiente doméstico e para a harmonia nas relações familiares. É um ótimo momento para criar um refúgio acolhedor e recarregar suas energias. No trabalho, valorize o planejamento silencioso antes de agir.

Peixes 19/2 a 20/3

A comunicação amorosa e inspiradora está favorecida, facilitando o diálogo sincero com quem está por perto. Aproveite o dia para organizar suas ideias e valorizar os aprendizados cotidianos. No amor, palavras doces criam pontes inquebrantáveis.

Indicadores Agro
Boi gordo arroba · Franca
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Café arábica saca 60kg · Franca
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Laranja pêra cx 40,8kg · Franca
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Milho saca 60kg · Franca
R$ 58,00 0,1% 23/10/2026
Soja saca 60kg · Franca
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Mega-Sena Concurso 3074 24/10/2026 Acumulou Último resultado
02 03 20 25 39 57

Prêmio estimado: R$ 300.000.000,00 Próximo: 26/10/2026

Quina Concurso 7151 24/10/2026 Acumulou Último resultado
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Prêmio estimado: R$ 1.400.000,00 Próximo: 26/10/2026

Lotofácil Concurso 3813 24/10/2026 Acumulou Último resultado
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Prêmio estimado: R$ 5.000.000,00 Próximo: 26/10/2026

Atualizado 26/10/2026 22h30
Notas de falecimento
  • MARIA ABADIA MOREIRA SOUTO Falecimento 26/10/2026
  • AURELITA FRANCISCA CELESTINO Falecimento 26/10/2026

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