Os eleitores de Franca que forem às urnas nas eleições deste ano deverão ficar atentos a uma regra que envolve o uso do celular.
Antes de entrar na cabine de votação, o aparelho deverá ser desligado e depositado no local indicado pela mesa receptora, ficando sob a guarda dos mesários durante o período em que o eleitor estiver diante da urna.
A determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vale mesmo que o telefone esteja desligado. A mesma regra se aplica a máquinas fotográficas, filmadoras, equipamentos de radiocomunicação e outros dispositivos capazes de registrar, transmitir ou divulgar a escolha feita na urna.
Objetivo
A medida tem como principal objetivo preservar o sigilo do voto. Com a proibição, a Justiça Eleitoral busca impedir que o eleitor fotografe ou grave a tela da urna e, dessa forma, produza uma espécie de comprovação da escolha. Segundo o próprio TSE, a regra também ajuda a combater práticas como a compra de votos.
Celular fica retido
O eleitor poderá chegar à seção utilizando o celular normalmente. Inclusive, o aparelho pode ser utilizado para apresentar o e-Título ou outro documento digital de identificação aceito pela legislação eleitoral.
Depois da identificação pelos mesários, porém, o telefone deverá ser desligado e colocado no espaço destinado à guarda dos pertences, que deve permanecer à vista da mesa e do próprio eleitor. O aparelho será devolvido depois que a votação for concluída.
Pode dar prisão
A resolução do TSE estabelece que, se o eleitor se recusar a entregar o aparelho, não será autorizado a votar naquele momento.
O presidente da mesa deverá registrar a ocorrência em ata e, se necessário, poderá acionar a força policial e comunicar o caso ao juiz eleitoral.
Portanto, a regra não determina automaticamente que a recusa seja um crime eleitoral. O que está expressamente previsto é a impossibilidade de votar enquanto o eleitor não cumprir a determinação, além das providências que poderão ser adotadas pela mesa.
Detectores de metais
Em situações consideradas necessárias, o juiz eleitoral poderá determinar a utilização de detectores portáteis de metais na seção. A medida serve para impedir que equipamentos eletrônicos sejam levados para a cabine de votação.
A orientação para os eleitores francanos, portanto, é simples: o celular pode ser levado até o local de votação e utilizado para a identificação, quando necessário, mas deverá ser desligado e entregue no local indicado pelos mesários antes do acesso à cabine. Depois do voto, o aparelho será devolvido.
