O Governador Tarcísio de Freitas assinou, na terça-feira (19), autorizo para que a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e o ITESP (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo) firmem um convênio para implantação de 49 moradias para produtores rurais das região de Franca e Ribeirão Preto.
Na Região Administrativa de Franca serão duas moradias na cidade de Restinga, no assentamento rural Boa Sorte. Já na região de Ribeirão Preto, em Jaboticabal, serão 11 unidades do assentamento rural Córrego Rico e 36 no município de São Simão no assentamento Mário Covas.
A partir da assinatura do convênio, ao todo, 630 casas para famílias remanescentes de quilombos e pequenos produtores rurais serão construídas no Estado.
São 466 unidades habitacionais nos assentamentos rurais, sendo 412 na região de Presidente Prudente, 47 na região de Ribeirão Preto, cinco em Sorocaba e duas na região de Franca.
Quilombolas
As 164 moradias restantes serão construídas em comunidades quilombolas nas regiões de Registro (133 UHs) e Sorocaba (31 UHs). Confira a distribuição completa na tabela abaixo:
| MUNICÍPIO | NÚCLEO | LOTES | TIPO DE LOCAL | TOTAL DE UH POR MUNICÍPIO |
| Barra do Turvo | Ribeirão Grande – Terra Seca | 5 | Quilombo | 5 |
| Caiuá | Malu | 5 | Assentamento Rural | 11 |
| Nossa Sra. Das Graças | 5 | Assentamento Rural | ||
| Santa Angelina | 1 | Assentamento Rural | ||
| Eldorado | Bombas | 28 | Quilombo | 128 |
| Cangume | 67 | Quilombo | ||
| Praia Grande | 33 | Quilombo | ||
| Euclides da Cunha Paulista | Guana Mirim | 5 | Assentamento Rural | 48 |
| Rancho Alto | 8 | Assentamento Rural | ||
| Rancho Grande | 25 | Assentamento Rural | ||
| Santa Tereza | 5 | Assentamento Rural | ||
| Tucano | 5 | Assentamento Rural | ||
| Jaboticabal | Corrego Rico | 11 | Assentamento Rural | 11 |
| Marabá Paulista | Gov. André Franco Montoro | 236 | Assentamento Rural | 238 |
| São Pedro | 2 | Assentamento Rural | ||
| Mirante do Paranapanema | Asa Branca | 1 | Assentamento Rural | 26 |
| Canaã | 1 | Assentamento Rural | ||
| Flor Roxa | 4 | Assentamento Rural | ||
| Haroldina | 3 | Assentamento Rural | ||
| Irmã Dulce | 6 | Assentamento Rural | ||
| Lua Nova | 1 | Assentamento Rural | ||
| Marco II | 1 | Assentamento Rural | ||
| Novo Horizonte | 1 | Assentamento Rural | ||
| Pelegrine, Santo Antonio do | 2 | Assentamento Rural | ||
| Santa Apolonia | 1 | Assentamento Rural | ||
| Santa Rosa | 1 | Assentamento Rural | ||
| São Bento | 4 | Assentamento Rural | ||
| Presidente Epitácio | São Paulo | 3 | Assentamento Rural | 3 |
| Restinga | Boa Sorte | 2 | Assentamento Rural | 2 |
| Rosana | Bonanza | 2 | Assentamento Rural | 14 |
| Gleba XV Novembro | 12 | Assentamento Rural | ||
| Salto de Pirapora | Cafundó | 31 | Quilombo | 31 |
| Sandovalina | Bom Pastor | 8 | Assentamento Rural | 12 |
| Dom Tomás Balduino | 3 | Assentamento Rural | ||
| Dom Tomás Balduino | 1 | Assentamento Rural | ||
| São Simão | Mário Covas | 36 | Assentamento Rural | 36 |
| Sorocaba | Bela Vista | 5 | Assentamento Rural | 5 |
| Teodoro Sampaio | Água Branca | 2 | Assentamento Rural | 60 |
| Fusquinha | 13 | Assentamento Rural | ||
| Laudenor de Souza | 1 | Assentamento Rural | ||
| Padre Josimo | 2 | Assentamento Rural | ||
| Ribeirão Bonito | 15 | Assentamento Rural | ||
| Santa Zélia | 7 | Assentamento Rural | ||
| Santo Expedito | 2 | Assentamento Rural | ||
| Sta Cruz da Alcidia | 1 | Assentamento Rural | ||
| Sta Terezinha da Água Sumida | 15 | Assentamento Rural | ||
| Vô Tonico | 2 | Assentamento Rural |
A CDHU ficará responsável pelos projetos, licitação, contratação e execução das obras, que podem incluir a conclusão de obras ou construção das novas moradias.
Já o ITESP vai regularizar as áreas, apresentar a documentação técnica, cadastrar as famílias e indicar os beneficiários à CDHU para o atendimento habitacional.
Piloto do programa foi iniciado em Marabá Paulista
Esta é a segunda vez que a CDHU realiza atendimentos de famílias assentadas. Tradicionalmente, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano atua em áreas urbanas, porém, com seus 75 anos de experiência na habitação social, foi chamada para contribuir na ação que é uma das prioridades desta gestão do Governo de São Paulo.
Em julho deste ano, um convênio entre CDHU e ITESP foi firmado nos mesmos moldes para implantação de 42 moradias no assentamento Dom Paulo Evaristo Arns, em Marabá Paulista, na região de Presidente Prudente.
O contrato para a construção das casas foi assinado neste mês de novembro e a previsão para o término das obras é de 20 meses a partir do início dos serviços. O investimento será de R$ 3,3 milhões.
