O presidente da Câmara Municipal de Franca, Sérgio Palamoni, baixou portaria neste final de semana sobre os dias em que não haverá expediente e pontos facultativos no exercício de 2020.
De acordo com a portaria, serão feriados e pontos facultativos as seguintes datas:
24 de fevereiro – segunda-feira – Suspensão de expediente (ponto facultativo);
25 de fevereiro – terça-feira – Carnaval (ponto facultativo);
26 de fevereiro – quarta-feira – Suspensão de expediente;
10 de abril – sexta-feira – Sexta Feira da Paixão;
20 de abril – segunda-feira – Suspensão de expediente;
21 de abril – terça-feira – Tiradentes;
01 de maio – sexta-feira – Dia do Trabalho;
11 de junho – quinta-feira – Corpus Christi;
12 de junho – sexta-feira – Suspensão de expediente;
09 de julho – quinta-feira – Revolução Constitucionalista;
10 de julho – sexta-feira – Suspensão de expediente;
07 de setembro – segunda-feira – Independência do Brasil;
12 de outubro – segunda-feira – Nossa Senhora Aparecida;
28 de outubro – quarta-feira – Dia do Servidor Público;
02 de novembro – segunda-feira – Finados;
20 de novembro – sexta-feira – Dia da Consciência Negra;
07 de dezembro – segunda-feira – Suspensão de expediente;
08 de dezembro – terça-feira – Nossa Senhora da Conceição;
24 de dezembro – quinta-feira – Suspensão de expediente;
25 de dezembro – sexta-feira- Natal;
31 de dezembro – – quinta-feira – Suspensão de expediente;
01 de janeiro de 2021 – sexta-feira – Confraternização Universal;
Segundo a publicação, o servidor responsável pelo Setor de Cerimonial e de Eventos do Departamento de Coordenação Legislativa promoverá, na forma estipulada pela Resolução 576, de 15 de março de 2018, as alterações necessárias.
O que o documento quer dizer é que cabe a ele organizar os dados relacionados à realização de sessões ordinárias e atividades legislativas na Agenda de Eventos, disponibilizadas no site da Câmara Municipal, em consonância com a Portaria.
As sessões ordinárias previstas para os dias 25 de fevereiro (carnaval), 21 de abril (Tiradentes) e 08 de dezembro (Dia da Padroeira) ficam automaticamente transferidas.
Para tanto já foram definidas as datas de 27 de fevereiro (quinta-feira), 22 de abril e 09 de dezembro, ambas às quartas-feiras, do corrente exercício, observados os horários das 9h às 12h e das 14h às 18h.
As reuniões das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, previamente designadas, de forma semanal, às sextas-feiras, nos dias 10 de abril, 01 de maio, 12 de junho, 10 de julho e 20 de novembro também foram alteradas.
Eles ficaram remarcadas para os dias 09 de abril (quinta-feira), 30 de abril (quinta-feira), 15 de junho (segunda-feira), 13 de julho (segunda-feira) e 19 de novembro (quinta-feira), sem alterações do horário acertado entre os edis membros.
