Vigilância Sanitária intensifica notificações para limpeza de terrenos em Franca; multa pode chegar a R$ 1,7 mil
A Vigilância Sanitária de Franca notificou, somente neste ano, 1.253 proprietários de terrenos vazios para realizarem limpeza e manutenção dos lotes.
As intimações são publicadas semanalmente no Diário Oficial do Município e fazem parte da ação de fiscalização para combater terrenos abandonados e possíveis focos de doenças.
Quase 100 proprietários foram notificados no último sábado
De acordo com a Prefeitura, apenas na publicação do último sábado, 98 donos de terrenos foram intimados.
Os lotes estão espalhados por diversos bairros da cidade, entre eles Santo Agostinho, São Joaquim, Centro, Jardim Petráglia, Brasilândia, Aeroporto, Vila Scarabucci e Residencial Dourado.
Prazo para limpeza é de 15 dias
Após a publicação da notificação, os proprietários têm prazo de 15 dias para realizar a limpeza dos terrenos.
Caso o serviço não seja executado dentro do período estipulado, a Prefeitura poderá aplicar multa e realizar a limpeza por conta própria, cobrando posteriormente os custos do proprietário.
Valor pode ultrapassar R$ 1,7 mil
Segundo a Vigilância Sanitária, para um terreno de 200 metros quadrados, o valor total da cobrança, incluindo multa e execução do serviço, chega a R$ 1.726,40.
A medida busca evitar problemas relacionados à saúde pública, proliferação de insetos e descarte irregular de lixo.
População pode denunciar terrenos sujos
Moradores podem registrar denúncias e reclamações sobre terrenos abandonados pelos canais oficiais da Prefeitura.
O atendimento está disponível pelo site municipal, telefone, WhatsApp e também por e-mail.
