Donos de terrenos sujos têm 15 dias a partir da notificação para providenciar a limpeza
Mais de 100 proprietários de terrenos em diversos bairros de Franca foram notificados pela Vigilância Sanitária para realizarem a limpeza dos imóveis.
A medida visa garantir a segurança e saúde pública, reduzindo riscos como proliferação de insetos e animais peçonhentos.
Os terrenos notificados estão localizados em bairros como Jardim Adelinha, Maria Rosa, Piratininga, Paulistano, Planalto, Riviera, Prolongamento do Jardim Ângela Rosa, Residencial San Diego, entre outros.
Prazo para limpeza e penalidades
Conforme publicado no Diário Oficial, os responsáveis têm 15 dias para efetuar a limpeza, a contar da notificação. O edital completo pode ser consultado no site oficial: www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2721-01032025.pdf.
Se o serviço não for realizado dentro do prazo, os proprietários estarão sujeitos a multa. Além disso, a Secretaria de Meio Ambiente realizará a limpeza, cobrando uma taxa de 0,064 Unidade Fiscal do Município (UFM) por metro quadrado. Como referência, um terreno de 200 m² pode gerar um custo superior a R$ 1,2 mil.
Caso o débito não seja quitado dentro dos prazos legais, ele será inscrito na Dívida Ativa do Município.
Como denunciar terrenos sujos
A população pode denunciar terrenos com mato alto ou sujos diretamente à Vigilância Sanitária. As reclamações podem ser feitas pelos telefones (16) 3711-9408 e 3711-9415 ou pelo e-mail visam@franca.sp.gov.br.
