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​Valéria Marson não perde mandato por ter se mudado do PSDB para o PMB

O PMB teve seu registro homologado em 29 de setembro, pelo TSE – Tribunal Superior Eleitoral

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Vereadora mais votada de Franca, saiu do PSDB e foi para o Partido da Mulher Brasileira, criado em setembro (Foto CM de Franca)

Se algum tucano andou esfregando as mãos, mostrando disposição para criar dores de cabeça para a vereadora Valéria Marson que pulou do galho tucano para se filiar ao recém-criado PMB – Partido da Mulher Brasileira -, pode tirar o cavalinho da chuva. 

Valéria teria cumprido os prazos legais e atualmente a mudança para partido novo não caracteriza infidelidade partidária nem motivo para cassação da tucana que bateu suas asas em busca de um ninho mais confortável.

Um renomado advogado de Franca, especialista em direito eleitoral, mas que por defender a parlamentar francana em um outro processo, não quis se manifestar oficialmente, compartilha a ideia de que ela está enquadrada na janela de criação de um novo partido.

O PMB teve seu registro homologado em 29 de setembro, pelo TSE – Tribunal Superior Eleitoral. “Esta é, então, uma das hipóteses de mudança previstas como exceção para mudança partidária”, disse o advogado.

Sem versão tucana

O vice-presidente do PSDB, eleito em 06 de novembro passado, Wagner Artiaga, que também é advogado e cuida dos interesses do Diretório Municipal junto à Justiça Eleitoral, foi consultado neste sábado (12) á tarde, tendo recebido mensagem às 14h59, mas até a conclusão desta matéria não respondeu a duas perguntas da reportagem:

1) Qual posição do PSDB quanto à mudança de partido da vereadora Valéria Marson?

2) Considera legal, ilegal, vai questionar ser detentor do mandato e não a vereadora?

Emenda

Os senadores aprovaram, em 09/12, em dois turnos e com 61 votos favoráveis, parte da PEC 113/2015 que possibilita os detentores de mandatos eletivos possam deixar os partidos pelos quais foram eleitos nos 30 dias seguintes à promulgação da Emenda Constitucional, sem perder o mandato.

Quanto à mudança de partido para nova agremiação, como é o caso da vereadora agora ex-tucana Valéria Marson (mais votada nas eleições de 2012), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu em 10 de novembro passado uma liminar para restabelecer o prazo de 30 dias para que detentores de mandatos eletivos se filiem aos novos partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) imediatamente antes da entrada em vigor da Lei 13.165/2015.

Esse prazo venceu na quarta-feira.  (09/12) e a vereadora francana teria cumprido o prazo legal ao se mudar para o PMB – Partido da Mulher Brasileira, fato anunciado durante a última semana, mas já esperado em virtude de suas desavenças com o Prefeito Alexandre Ferreira e seu grupo.

Até porque, a lei da minirreforma eleitoral excluiu a criação de nova legenda como hipótese de justa causa para a desfiliação sem perda de mandato por infidelidade partidária. Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros, a data de promulgação da PEC, será definida após um acordo entre os líderes partidários.

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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Horóscopo

Lua crescente em Peixes · Sol em Escorpião

Áries 21/3 a 19/4

Sua energia de liderança ganha um toque de sensibilidade hoje. No trabalho, ouça mais antes de agir e valorize o diálogo com os colegas. Nas relações, reserve um momento de calma para cuidar de quem você ama.

Touro 20/4 a 20/5

A Lua em harmonia com seu signo traz foco para organizar a rotina financeira. Aproveite o dia para resolver pendências profissionais com paciência. No amor, um gesto simples de carinho renova os laços e traz muita paz.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Sua mente criativa está a todo vapor, mas é hora de priorizar o que realmente importa. No ambiente profissional, foque em uma tarefa por vez para evitar dispersões. Nos afetos, compartilhe seus sonhos com leveza.

Câncer 21/6 a 22/7

O clima acolhedor do dia convida você a fortalecer os laços familiares. No trabalho, sua intuição será a melhor guia para resolver imprevistos com serenidade. Reserve a noite para descansar e renovar suas energias emocionais.

Leão 23/7 a 22/8

O momento pede mais introspecção e menos exposição de suas ideias. No campo profissional, colha os frutos de projetos passados mantendo a discrição. Nas relações, valorize a escuta atenta e evite cobranças desnecessárias.

Virgem 23/8 a 22/9

Sua capacidade de organização se destaca em meio às demandas coletivas. No trabalho, parcerias produtivas trarão excelentes resultados a médio prazo. No amor, demonstre afeto através de atitudes práticas no dia a dia.

Libra 23/9 a 22/10

O equilíbrio entre razão e emoção será seu maior aliado hoje. No trabalho, use sua diplomacia para contornar pequenos desentendimentos na equipe. Nos relacionamentos, crie um ambiente harmonioso e receptivo para conversar.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol em seu signo, sua presença magnética inspira confiança ao redor. No ambiente profissional, aproveite para dar andamento a projetos que exigem profundidade. No amor, aposte na sinceridade para estreitar a intimidade.

Sagitário 22/11 a 21/12

A Lua em Peixes convida você a desacelerar o ritmo acelerado. No trabalho, revise seus planos de longo prazo com calma antes de tomar decisões importantes. Nas relações, a empatia será a chave para momentos de muita conexão.

Capricórnio 22/12 a 19/1

Sua dedicação diária começa a render frutos visíveis na carreira. No entanto, lembre-se de equilibrar as obrigações profissionais com momentos de lazer. No amor, compartilhe seus sentimentos sem medo de se mostrar vulnerável.

Aquário 20/1 a 18/2

Novas perspectivas iluminam sua rotina e trazem inspiração para o futuro. No trabalho, colabore com ideias inovadoras em projetos em grupo. Nas relações pessoais, valorize a troca de ideias sinceras e o respeito às diferenças.

Peixes 19/2 a 20/3

Com a Lua em seu signo, sua intuição e sensibilidade estão amplificadas. No trabalho, confie em sua criatividade para solucionar desafios complexos. No amor, deixe sua intuição guiar gestos de carinho e acolhimento.

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Atualizado 17/11/2026 22h30
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