Com mais de 6,9 mil legisladores nos 644 municípios do Estado de São Paulo (exceto a Capital), as Câmaras Municipais custaram, juntas, entre janeiro e dezembro de 2024, mais de R$ 4 bilhões aos cofres públicos.
De acordo com levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), para financiar os plenários – que abrigam entre 9 e 34 vereadores -, os recursos para custeio e manutenção das Casas Legislativas atingiram a cifra total de R$ 4.003.648.417,34.
Levando em conta o gasto total e um universo de 6.908 assentos, o custo médio por vereador no Estado de São Paulo é R$ 579.566,93.
Para atender uma população estimada em 34.077.616 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o custo médio per capita, para custeio e despesa dos vereadores, é de R$ 117,49 por cidadão.
Números de Franca
Em 2024, a Câmara Municipal de Franca gastou 15.707.990,43 com pessoal e custeio, além de ter gasto R$ 1.666.176,09 com investimentos.
A edilidade francana conta com 35 servidores efetivos e mais 12 comissionados. Ao final, o Tribunal de Contas apurou que cada vereador custa R$ 43,11 para o contribuinte francano, um dos menores valores apurado em todo o Estado de São Paulo.
Os dados e informações estão disponíveis na plataforma ‘Mapa das Câmaras’ (www.tce.sp.gov.br/camarasmunicipais), ferramenta desenvolvida pelo Tribunal de Contas que tornam públicos, de forma clara e simples, os recursos utilizados por vereadores e o impacto que o Poder Legislativo causa frente aos orçamentos dos municípios.
Custo per capita
Com 1.074 moradores e nove Vereadores, o município de Nova Castilho contabiliza o maior valor despendido por número de habitantes. A Câmara Municipal custou R$ 1.032.214,68 no exercício de 2024. A média per capita, neste caso, é de R$ 961,09 para cada cidadão.
É seguida por Borá, que, com 928 habitantes e nove vereadores, custa R$ 887,72 por habitante. Em terceiro lugar, figura Flora Rica, com 1.492 habitantes e nove vereadores, que perfaz uma média de R$ 869,18.
Maiores Gastos
Composta por 34 parlamentares – o maior plenário dentre os municípios paulistas, exceto a Capital – a Câmara de Guarulhos foi a que apresentou os maiores custos, ultrapassando a marca R$ 144.571.319,33 milhões no intervalo de 12 meses.
Já o Legislativo de Campinas, com 33 vereadores, consumiu R$ 134.280.899,73 no período. São José dos Campos aparece em terceiro lugar: o Legislativo consumiu R$ 103.756.073,41 para abrigar 21 edis. A cidade também figura como o município que possui maior custo por vereador: R$ 4.940.765,40.
Mapa das Câmaras
Desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) em conjunto com a Divisão de Auditoria Eletrônica do Estado de São Paulo (Audesp), o ‘Mapa das Câmaras’ disponibiliza informações sobre custos e permite a realização de pesquisas e comparativos entre os gastos feitos pelos 644 municípios paulistas (exceto a Capital).
A plataforma ainda permite o acompanhamento da evolução dos gastos por município no período compreendido entre os anos de 2018 e 2024.
Todas as informações e dados podem ser baixados pelos usuários na forma de planilhas que permitem realizar comparativos entre municípios e gastos.
Mais detalhes sobre acesso ao sistema e a atualização dos dados estão disponíveis no endereço www.tce.sp.gov.br/camarasmunicipais.
